Agravo em Recurso Especial 5002398-21.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.356,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

SONIA REGINA ARMINDO BRITO

CPF 014.***.***-47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 14:33

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 305417/2024 - AgInt

02/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305417 - AgInt no AREsp 2548548 - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024, 13:10

Conhecido o recurso de SONIA REGINA ARMINDO BRITO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00305417/2024 - AgInt no AREsp 2548548/PR

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

20/09/2024, 19:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:54

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305417/2024 - AgInt no AREsp 2548548/PR

11/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/08/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

26/08/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 305417/2024 -

22/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 305417/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2024, 16:50

Certidão

•23/01/2024, 16:04

Decisão

•23/01/2024, 16:04

Petição de Agravo em Recurso Especial

•23/01/2024, 16:04

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2024, 16:04

Outros documentos

•23/01/2024, 16:04

Outros documentos

•23/01/2024, 16:04

Acórdão

•23/01/2024, 16:04

Acórdão

•23/01/2024, 16:04

Certidão

•23/01/2024, 16:04

Sentença

•23/01/2024, 16:03

Acórdão

•23/01/2024, 16:03

Certidão

•23/01/2024, 16:03

Despacho

•23/01/2024, 16:03

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