Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017715-05.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

PAULO DINIS DA SILVA FERREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DÓRIS DAITZ

OAB/RS 034520·CPF·Representa: Autor

DÓRIS DAITZ

OAB/RS 034520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:58

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:03

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:05

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:31

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 17:57

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO DINIS DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DÓRIS DAITZ (OAB RS034520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017715-05.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:00

Expedida/certificada

28/10/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:52

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 13:58

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:03

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:05

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:31

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 17:57

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO DINIS DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DÓRIS DAITZ (OAB RS034520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017715-05.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:00

Expedida/certificada

28/10/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:52

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 13:41

Expedida/certificada

04/10/2022, 08:38

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 08:46

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:04

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:01

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

10/05/2022, 23:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:54

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 10:55

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 10:53

Mero expediente

09/11/2021, 10:53

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 16:22

Distribuição (sorteio)

08/10/2021, 17:03