Cumprimento de sentença 5002031-48.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 175.628,55

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426

04/05/2026, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 426

10/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 426

09/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 13:51

Deferido o pedido

08/04/2026, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420

08/04/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 420

16/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 420

13/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413

12/03/2026, 11:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 2689/005/86414719-1

06/03/2026, 10:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 2689/005/86414718-3

06/03/2026, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 413

20/02/2026, 02:42

Todas as movimentações(431)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426

04/05/2026, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 426

10/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 426

09/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 13:51

Deferido o pedido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 13:00

08/04/2026, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420

08/04/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 420

16/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 420

13/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413

12/03/2026, 11:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 2689/005/86414719-1

06/03/2026, 10:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 2689/005/86414718-3

06/03/2026, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 413

20/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 413

19/02/2026, 02:06

Deferido o pedido

18/02/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 17:51

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/02/2026, 17:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/02/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 17:10

Juntado(a)

18/02/2026, 17:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGIANE RIBEIRO <br>R$16,47 em 20/01/2026 (ID 072026000101757697) <br>Ag./Op./Conta: 2689/005/86414719-1

21/01/2026, 09:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGIANE RIBEIRO <br>R$14.573,40 em 20/01/2026 (ID 072026000101757689) <br>Ag./Op./Conta: 2689/005/86414719-1

21/01/2026, 09:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGIANE RIBEIRO <br>R$321,58 em 20/01/2026 (ID 072026000101757670) <br>Ag./Op./Conta: 2689/005/86414718-3

21/01/2026, 09:07

Juntado(a)

16/01/2026, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398

07/12/2025, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:58

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 398

01/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 398

28/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 398

27/11/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

26/11/2025, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 393

05/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 393

04/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 393

03/11/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:08

Juntada de Petição

31/10/2025, 10:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2025

23/09/2025, 02:05

Juntada de certidão

22/09/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 16:44

Expedição de Edital - intimação

19/09/2025, 14:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REGIANE RIBEIRO)

01/09/2025, 15:56

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRPGO02

01/09/2025, 15:56

Deferido o pedido

29/07/2025, 17:52

Remetidos os Autos - PRPGO02 -> PRCTBCECON

29/07/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

29/07/2025, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 376

09/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 376

08/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 376

07/07/2025, 16:45

Juntado(a)

07/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

25/06/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 370

04/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 370

03/06/2025, 02:04

Deferido o pedido

02/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362

30/05/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

05/05/2025, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REGIANE RIBEIRO)

28/04/2025, 18:51

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRPGO02

28/04/2025, 18:51

Deferido em parte o pedido

25/04/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:12

Remetidos os Autos - PRPGO02 -> PRCTBCECON

25/04/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

25/04/2025, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

01/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2025, 07:25

Indeferido o pedido

22/03/2025, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

20/03/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

20/03/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

18/03/2025, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

11/02/2025, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

11/02/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:50

Juntado(a)

06/02/2025, 16:50

Deferido o pedido

05/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

05/02/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

05/02/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:45

Indeferido o pedido

03/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

03/12/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:07

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRPGO02

07/11/2024, 15:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REGIANE RIBEIRO)

07/11/2024, 15:26

Deferido o pedido

05/11/2024, 12:55

Remetidos os Autos - PRPGO02 -> PRCTBCECON

05/11/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/11/2024, 12:33

Juntada de Petição

05/11/2024, 11:07

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2024, 03:00

Juntada de Petição - (CEFT0014678PGA - DANIELLE CESNIK DA SILVA para CEFT0014678LDA - SADI BONATTO)

25/01/2024, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

20/06/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

20/06/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

16/06/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

16/06/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 15:24

Indeferido o pedido

14/06/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

23/05/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

23/05/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 09:22

Indeferido o pedido

19/05/2023, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

18/05/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

18/05/2023, 13:56

Juntado(a)

16/05/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

08/05/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

08/05/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 12:16

Deferido o pedido

04/05/2023, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

03/05/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

03/05/2023, 16:00

Despacho

29/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2023, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

25/04/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

06/04/2023, 23:59

Expedição de ofício

04/04/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 11:55

Deferido o pedido

27/03/2023, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

27/03/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

27/03/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 14:48

Despacho

21/03/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 14:29

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRPGO02

20/03/2023, 16:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REGIANE RIBEIRO)

20/03/2023, 16:41

Remetidos os Autos - PRPGO02 -> PRCTBCECON

20/03/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

20/03/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 274

15/02/2023, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 274

10/02/2023, 16:17

Expedição de mandado - PRPGOCEMAN

07/02/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

01/02/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

29/12/2022, 23:59

Deferido o pedido

19/12/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

19/12/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

19/12/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 06:42

Despacho

16/12/2022, 06:42

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

13/12/2022, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:38

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRPGO02

24/11/2022, 14:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REGIANE RIBEIRO)

24/11/2022, 14:32

Remetidos os Autos - PRPGO02 -> PRCTBCECON

23/11/2022, 18:40

Deferido o pedido

23/11/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

23/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

23/11/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 16:43

Juntado(a)

14/11/2022, 16:42

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRPGO02

14/10/2022, 12:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REGIANE RIBEIRO)

14/10/2022, 12:17

Deferido o pedido

11/10/2022, 14:39

Remetidos os Autos - PRPGO02 -> PRCTBCECON

11/10/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

11/10/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

11/10/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

03/10/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

26/06/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

26/06/2022, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

23/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: REGIANE RIBEIRO EDITAL Nº 700012327315 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio César Bochenek, MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, expedido no processo de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 5002031-48.2018.404.7009 em epígrafe. Tendo em vista que a executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido este edital para INTIMAR a executada, REGIANE RIBEIRO (art 513, §2º, CPC), para efetuar o pagamento do valor do débito em favor da exequente, no valor de R$168.492,98 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), atualizado para abril de 2022, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, conforme requerido. Fica advertida de que, caso não efetue o pagamento no prazo acima, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Fica intimada que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do Código de Processo Civil). E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar este edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Expedido nesta cidade de Ponta Grossa, aos 14 de junho de 2022. Eu, Cátia Avais, o digitei e eu Osmar Carlos Bonfinger, Diretor de Secretaria, o conferi, indo ele assinado pelo MM Juiz Federal. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002031-48.2018.4.04.7009/PR

23/06/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 21:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022

21/06/2022, 21:28

Expedição de Edital

14/06/2022, 19:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/06/2022, 15:55

Juntado(a)

02/06/2022, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/05/2022, 16:51

Determinada a intimação

13/05/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 17:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 223 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

09/05/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

06/05/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

18/04/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221

10/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 10:22

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO02 Número: 50020314820184047009

28/03/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGIANE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: LIVIA RUMENOS GUIDETTI ZAGATTO ANNUNZIATO (OAB PR041993) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002031-48.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 337) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO02 -> TRF4

09/12/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

07/12/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

07/12/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

08/11/2021, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

20/10/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

20/10/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

13/10/2021, 19:14

Julgado procedente em parte o pedido

12/10/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 10:17

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

23/08/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2021, 14:19

Despacho

21/07/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

14/07/2021, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

23/06/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

17/06/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

10/06/2021, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 15:29

Juntado(a)

10/06/2021, 15:27

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

10/06/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 17:35

Juntado(a)

24/05/2021, 17:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2021, 03:00

Juntada de Petição

12/05/2021, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/04/2021, 03:00

Juntada de certidão

22/04/2021, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2021

23/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/03/2021

22/03/2021, 15:41

Juntada de certidão

04/02/2021, 09:47

Expedição de Edital

03/02/2021, 20:13

Despacho

02/02/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/01/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

07/01/2021, 23:59

Juntado(a)

28/12/2020, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2020, 11:50

Juntado(a)

22/07/2020, 14:58

Juntado(a)

20/07/2020, 17:14

Juntado(a)

10/07/2020, 14:26

Juntado(a)

09/07/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167

02/07/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

02/07/2020, 19:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 162

26/06/2020, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 14:34

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 162

24/06/2020, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/06/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163

07/06/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

28/05/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 162

28/05/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

20/05/2020, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

24/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 12:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 154

13/04/2020, 21:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 154

13/04/2020, 21:07

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

03/03/2020, 14:51

Juntado(a)

03/03/2020, 14:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151

26/02/2020, 21:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2020, 16:12

Despacho

04/02/2020, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

28/01/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/01/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

29/11/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 15:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/11/2019, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/09/2019, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

08/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 14:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 136 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

29/08/2019, 14:02

Juntada de Petição

26/08/2019, 17:45

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRPGOCEJUA para PRPGO02F)

12/08/2019, 14:20

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - Sede da Subseção Judiciária - 12/08/2019 14:00. Refer. Evento 126

12/08/2019, 14:20

Juntada de Petição

12/08/2019, 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124

06/08/2019, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

06/08/2019, 16:48

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 124

06/08/2019, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/07/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

27/07/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

19/07/2019, 13:40

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - Sede da Subseção Judiciária - 12/08/2019 14:00

18/07/2019, 13:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRPGO02F para PRPGOCEJUA)

17/07/2019, 17:20

Expedição de mandado - PRPGOCEMAN

17/07/2019, 14:39

Juntada de certidão

17/07/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

17/07/2019, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/07/2019, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

08/07/2019, 23:59

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRPGOCEJUA para PRPGO02F)

08/07/2019, 16:31

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - Sede da Subseção Judiciária - 08/07/2019 14:30. Refer. Evento 111

08/07/2019, 16:31

Juntado(a)

08/07/2019, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/06/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/06/2019, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

27/06/2019, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

27/06/2019, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

21/06/2019, 12:01

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - Sede da Subseção Judiciária - 08/07/2019 14:30

21/06/2019, 09:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRPGO02F para PRPGOCEJUA)

19/06/2019, 14:01

Expedição de mandado - PRPGOCEMAN

17/06/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

17/06/2019, 15:48

Juntada de certidão

17/06/2019, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/05/2019, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/05/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

17/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

16/05/2019, 23:59

Juntado(a)

07/05/2019, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 09:46

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRPGOCEJUA para PRPGO02F)

06/05/2019, 14:08

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - Sede da Subseção Judiciária - 06/05/2019 14:00. Refer. Evento 87

06/05/2019, 14:07

Juntado(a)

06/05/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/05/2019, 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

03/05/2019, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

03/05/2019, 12:51

Expedição de mandado - PRPGOCEMAN

03/05/2019, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/05/2019, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

25/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/04/2019, 14:55

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

12/04/2019, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/03/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

28/03/2019, 23:59

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - Sede da Subseção Judiciária - 06/05/2019 14:00

19/03/2019, 13:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação

18/03/2019, 13:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/03/2019, 13:10

Juntada de certidão

18/03/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/03/2019, 15:38

Juntada de ofício cumprido

11/03/2019, 15:17

Juntada de ofício cumprido

25/02/2019, 15:47

Juntado Ofício Cumprido

25/02/2019, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

17/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2019, 17:34

Despacho/Decisão - de Expediente

04/02/2019, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/01/2019, 16:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/12/2018, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

03/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

23/11/2018, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/11/2018, 11:40

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/11/2018, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2018, 10:39

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRPGOCEJUA para PRPGO02F)

23/11/2018, 10:37

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - Sede da Subseção Judiciária - 03/12/2018 14:00. Refer. Evento 53

23/11/2018, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

23/11/2018, 10:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRPGO02F para PRPGOCEJUA)

16/11/2018, 17:29

Despacho/Decisão - de Expediente

16/11/2018, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2018, 13:40

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRPGOCEJUA para PRPGO02F)

14/11/2018, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/11/2018, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/10/2018, 12:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

18/10/2018, 21:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

16/10/2018, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/10/2018, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

13/10/2018, 23:59

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - Sede da Subseção Judiciária - 03/12/2018 14:00

05/10/2018, 11:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRPGO02F para PRPGOCEJUA)

04/10/2018, 20:49

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

04/10/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/10/2018, 13:41

Juntada de certidão

03/10/2018, 13:41

Juntado(a)

27/09/2018, 20:02

Juntado(a)

20/09/2018, 15:44

Juntado(a)

18/09/2018, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/09/2018, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

27/08/2018, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

24/08/2018, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2018, 10:12

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRPGOCEJUA para PRPGO02F)

13/08/2018, 16:35

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - Sede da Subseção Judiciária - 13/08/2018 16:30. Refer. Evento 22

13/08/2018, 16:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

09/08/2018, 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

26/07/2018, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/07/2018, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/07/2018, 11:53

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

25/07/2018, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

23/07/2018, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/07/2018, 09:02

Ato Ordinatório

20/07/2018, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/07/2018, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

20/07/2018, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/07/2018, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/07/2018, 09:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17 - PRPGO02-2018/02074050<br/>(REGIANE RIBEIRO)

17/07/2018, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/07/2018, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

16/07/2018, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/07/2018, 11:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

13/07/2018, 21:00

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - Sede da Subseção Judiciária - 13/08/2018 16:30

27/06/2018, 12:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRPGO02F para PRPGOCEJUA)

27/06/2018, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/06/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/06/2018, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 - PRPGO02-2018/02074050

22/06/2018, 12:07

Expedição de mandado - PRPGO02-2018/02074050<br/>(REGIANE RIBEIRO)<br/>Central de Mandados de Destino: PRPGOCEMAN

19/06/2018, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/06/2018, 17:06

Lavrada Certidão

18/06/2018, 17:06

Juntado(a)

29/05/2018, 10:06

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRPGOCEJUA para PRPGO02F)

07/05/2018, 15:03

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local CEJUSCON - Sede da Subseção Judiciária - 07/05/2018 14:30. Refer. Evento 9

07/05/2018, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/04/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/04/2018, 23:59

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON - Sede da Subseção Judiciária - 07/05/2018 14:30

26/03/2018, 10:24

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (PRPGO02F para PRPGOCEJUA)

26/03/2018, 10:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2018, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2018, 13:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 878,14 em 20/03/2018

23/03/2018, 08:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/03/2018, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2018, 18:33

Juntada de Petição

20/03/2018, 12:56

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2025, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:24

Todos os documentos(36)

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2025, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2023, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 06:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 14:38

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•18/04/2022, 11:45

SENTENÇA

•12/10/2021, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2019, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2018, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2018, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2018, 14:21