Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015923-84.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDREIA VARGAS GUEDES

CPF

Reu

MARIA CLECI VARGAS

Reu

MICHELE VARGAS GUEDES ZENI

CPF

Reu

PAULO ROBERTO VARGAS GUEDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MAURICIO RODRIGUES

OAB/RS 104269·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MAURICIO RODRIGUES

OAB/RS 104269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDREIA VARGAS GUEDES

CPF

Reu

MARIA CLECI VARGAS

Reu

MICHELE VARGAS GUEDES ZENI

CPF

Reu

PAULO ROBERTO VARGAS GUEDES

CPF

Reu

ROBSON VARGAS GUEDES

CPF

Reu

RONI VARGAS GUEDES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 09:58

Ato ordinatório

20/12/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 22:29

Confirmada

10/12/2023, 22:29

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:42

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:42

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:42

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:42

Outras Decisões

07/12/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 06:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 00:28

Confirmada

07/12/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:27

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

26/01/2024, 09:58

Ato ordinatório

20/12/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 22:29

Confirmada

10/12/2023, 22:29

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:42

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:42

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:42

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:42

Outras Decisões

07/12/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 06:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 00:28

Confirmada

07/12/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 16:57

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:19

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:19

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:19

Expedição de documento (Alvará)

30/11/2023, 17:03

Expedição de documento (Alvará)

30/11/2023, 17:03

Expedição de documento (Alvará)

30/11/2023, 17:03

Expedição de documento (Alvará)

30/11/2023, 17:03

Expedida/certificada

29/11/2023, 17:44

Outras Decisões

27/11/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:15

Outras Decisões

23/11/2023, 20:03

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 17:04

Documento (Certidão)

23/11/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:55

Paga

22/11/2023, 12:20

Por decisão judicial

19/10/2023, 17:33

Enviada ao Tribunal

18/10/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

18/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:49

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 04:18

Confirmada

03/10/2023, 04:18

Confirmada

03/10/2023, 04:18

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 17:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 16:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:56

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:56

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:41

Confirmada

02/10/2023, 16:41

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:36

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:36

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:36

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:56

Confirmada

02/10/2023, 10:56

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 13:19

Confirmada

26/09/2023, 13:19

Confirmada

26/09/2023, 13:19

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:00

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:00

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:00

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 23:16

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:24

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:58

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:28

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:27

Outras Decisões

01/09/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 15:57

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:06

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 12:55

Mudança de Classe Processual

10/08/2023, 12:51

Trânsito em julgado

10/08/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 20:15

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:17

Confirmada

11/07/2023, 16:17

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:30

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:30

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA CLECI VARGAS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MAURICIO RODRIGUES (OAB RS104269) RECORRIDO: ANDREIA VARGAS GUEDES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MAURICIO RODRIGUES (OAB RS104269) RECORRIDO: MICHELE VARGAS GUEDES ZENI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MAURICIO RODRIGUES (OAB RS104269) RECORRIDO: PAULO ROBERTO VARGAS GUEDES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MAURICIO RODRIGUES (OAB RS104269) RECORRIDO: ROBSON VARGAS GUEDES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MAURICIO RODRIGUES (OAB RS104269) RECORRIDO: RONI VARGAS GUEDES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MAURICIO RODRIGUES (OAB RS104269) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5015923-84.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 729) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 23:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:11

Confirmada

11/10/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 15:17

Expedida/certificada

07/10/2022, 10:56

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:53

Expedida/certificada

28/07/2022, 23:51

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:45

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 02:35

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:01

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:41

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 21:34

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 13:36

Conclusão (para julgamento)

23/11/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 09:24

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 17:16

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 13:52

Expedida/Certificada

06/07/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 09:55

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 23:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 09:37

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2020, 17:33

Decurso de Prazo

22/02/2020, 01:01

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:10

Confirmada

11/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 10:26

Expedida/certificada

01/12/2019, 20:26

Ato ordinatório

01/12/2019, 20:26

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

21/11/2019, 21:22