Agravo em Recurso Especial 5006875-52.2015.4.04.7104 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006875-52.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/09/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602739/2025

01/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 602739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

25/06/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/05/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441125/2024

28/05/2024, 17:16

Protocolizada Petição 441125/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/05/2024, 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

24/05/2024, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/05/2024, 08:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 06:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2024, 11:10

—