Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003779-58.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROOSEVELT SANON

Reu

Advogados / Representantes

SIMONI ROUSENO

OAB/RS 087621·CPF·Representa: Autor

EDERSON DIAS PINTO

OAB/RS 114494·CPF·Representa: Autor

SIMONI ROUSENO

OAB/RS 087621·CPF·Representa: Réu

EDERSON DIAS PINTO

OAB/RS 114494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:03

Expedida/certificada

29/08/2023, 13:58

Paga

22/08/2023, 13:04

Paga

22/08/2023, 13:04

Por decisão judicial

21/07/2023, 12:15

Enviada ao Tribunal

12/07/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

12/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

11/07/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:17

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:04

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 15:20

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

08/09/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:03

Expedida/certificada

29/08/2023, 13:58

Paga

22/08/2023, 13:04

Paga

22/08/2023, 13:04

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2023, 12:15

Enviada ao Tribunal

12/07/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

12/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

11/07/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:17

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:04

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:41

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 11:24

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:03

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 22:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 14:36

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:01

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Confirmada

28/01/2023, 03:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:02

Expedida/certificada

18/01/2023, 17:41

Outras Decisões

18/01/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 15:34

Documento (Certidão)

18/01/2023, 15:32

Expedida/certificada

17/01/2023, 14:09

Expedida/certificada

17/01/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 13:47

Mudança de Classe Processual

17/01/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROOSEVELT SANON (AUTOR) ADVOGADO: EDERSON DIAS PINTO (OAB RS114494) ADVOGADO: SIMONI ROUSENO (OAB RS087621) PERITO: ISABEL CRISTINA DRIEMEYER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003779-58.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 784) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:21

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 07:32

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 07:31

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:01

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:19

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 10:01

Confirmada

09/09/2022, 10:01

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:59

Procedência em Parte

06/09/2022, 16:59

Conclusão (para julgamento)

06/09/2022, 15:47

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 23:40

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 10:17

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 13:31

Expedida/Certificada

08/07/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:37

Decurso de Prazo

07/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 12:36

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Confirmada

23/05/2022, 12:31

Expedida/certificada

18/05/2022, 14:13

Ato ordinatório

18/05/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 12:45

Expedida/certificada

29/04/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 23:49

Confirmada

27/04/2022, 23:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 10:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/04/2022, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:05

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:05

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 12:36

Distribuição (sorteio)

18/04/2022, 16:23