Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011506-41.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

TOME DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MURILO JOSÉ BORGONOVO

OAB/RS 088683·Representa: Autor

MURILO JOSÉ BORGONOVO

OAB/RS 088683·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:53

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:43

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:53

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 22:06

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:31

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:31

Paga

24/01/2024, 13:26

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:40

Documento (Certidão)

12/12/2023, 15:29

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:53

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:43

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:06

Documentos

•16/11/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:53

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 22:06

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:31

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:31

Paga

24/01/2024, 13:26

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:40

Documento (Certidão)

12/12/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 15:52

Confirmada

06/12/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:45

Confirmada

28/11/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:44

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 00:16

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 13:35

Mudança de Classe Processual

21/09/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:20

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:03

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 21:35

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 08:06

Conclusão (para despacho)

21/05/2023, 15:56

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:02

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:31

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TOME DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011506-41.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 722) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 11:24

Expedida/certificada

08/08/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 15:43

Expedida/certificada

25/07/2022, 10:45

Improcedência

25/07/2022, 10:45

Conclusão (para julgamento)

27/01/2022, 12:57

Remessa (outros motivos)

21/10/2021, 13:44

Remessa (outros motivos)

03/08/2021, 16:54

Outras Decisões

30/07/2021, 11:55

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 16:33

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/05/2021, 18:50

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:59

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2021, 14:55

Expedida/Certificada

23/03/2021, 14:54

Ato ordinatório

23/03/2021, 14:54

Distribuição (sorteio)

11/03/2021, 19:28