Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001409-79.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARCO ANTONIO AGUIAR DE LIMA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO AGUIAR DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 053952·CPF·Representa: Autor

RODRIGUES PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS 003778·Representa: Autor

CHARLES RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 067468·CPF·Representa: Autor

KARINA RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 053952·CPF·Representa: Réu

CHARLES RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 067468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 08:42

Publicação

10/06/2025, 02:47

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:47

Confirmada

09/06/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001409-79.2022.4.04.7121/RS RELATOR: MARIANA CAMARGO CONTESSA REQUERENTE: MARCO ANTONIO AGUIAR DE LIMA ADVOGADO(A): CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 323 - 08/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 322 - 07/06/2025 - COMUNICAÇÕES

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2025, 18:15

Expedida/certificada

08/06/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 02:26

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 02:01

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2025, 16:26

Mero expediente

27/05/2025, 16:26

Publicação

27/05/2025, 03:45

Todas as movimentações(257)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 08:42

Publicação

10/06/2025, 02:47

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:47

Confirmada

09/06/2025, 14:47

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001409-79.2022.4.04.7121/RS RELATOR: MARIANA CAMARGO CONTESSA REQUERENTE: MARCO ANTONIO AGUIAR DE LIMA ADVOGADO(A): CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 323 - 08/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 322 - 07/06/2025 - COMUNICAÇÕES

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2025, 18:15

Expedida/certificada

08/06/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 02:26

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 02:01

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2025, 16:26

Mero expediente

27/05/2025, 16:26

Publicação

27/05/2025, 03:45

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001409-79.2022.4.04.7121/RS RELATOR: MARIANA CAMARGO CONTESSA REQUERENTE: MARCO ANTONIO AGUIAR DE LIMA ADVOGADO(A): CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 311 - 22/05/2025 - RESPOSTA

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:15

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:09

Expedida/certificada

12/05/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 19:25

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:31

Confirmada

30/04/2025, 18:31

Expedida/certificada

30/04/2025, 16:11

Outras Decisões

30/04/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 14:48

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 14:01

Comunicação eletrônica

17/03/2025, 14:38

Por decisão judicial

04/02/2025, 14:03

Reativação

04/02/2025, 14:03

Baixa Definitiva

03/02/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 07:54

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 17:02

Expedição de documento (Alvará)

10/01/2025, 17:02

Expedição de documento (Alvará)

10/01/2025, 17:02

Expedida/certificada

09/01/2025, 23:37

Outras Decisões

09/01/2025, 23:37

Conclusão (para despacho)

26/12/2024, 16:03

Paga

26/12/2024, 12:08

Paga

26/12/2024, 12:08

Por decisão judicial

05/12/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 16:00

Documento (Certidão)

04/12/2024, 16:54

Comunicação eletrônica

04/12/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:14

Confirmada

04/12/2024, 09:14

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 19:20

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:21

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 20:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 20:20

Comunicação eletrônica

29/11/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:02

Comunicação eletrônica

28/11/2024, 17:00

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:19

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:37

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Por decisão judicial

08/11/2024, 11:32

Enviada ao Tribunal

08/11/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

08/11/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 08:46

Confirmada

08/11/2024, 08:46

Documento (Certidão)

06/11/2024, 22:30

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:00

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:00

Indeferimento

06/11/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2024, 21:33

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 08:50

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 22:47

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:12

Mero expediente

29/10/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 07:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 14:06

Confirmada

24/10/2024, 14:05

Expedida/certificada

23/10/2024, 15:35

Expedida/certificada

23/10/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 15:35

Mero expediente

21/10/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 20:46

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 12:03

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:06

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:34

Confirmada

27/09/2024, 16:34

Expedida/certificada

27/09/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:20

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:07

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 14:40

Expedida/certificada

03/09/2024, 14:40

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:16

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 18:16

Outras Decisões

15/08/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 16:06

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 21:58

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:54

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:37

Mero expediente

23/07/2024, 16:37

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:42

Expedida/certificada

09/07/2024, 22:19

Expedida/certificada

09/07/2024, 22:19

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:20

Expedida/certificada

01/07/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 18:41

Confirmada

30/06/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 21:31

Expedida/certificada

27/06/2024, 13:17

Outras Decisões

27/06/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 19:11

Confirmada

25/06/2024, 19:11

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 12:18

Expedida/certificada

19/06/2024, 11:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 11:00

Outras Decisões

18/06/2024, 01:17

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 21:12

Confirmada

13/06/2024, 21:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 09:34

Confirmada

10/06/2024, 09:34

Expedida/certificada

06/06/2024, 11:44

Expedida/certificada

06/06/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 17:42

Remessa (outros motivos)

31/05/2024, 11:05

Documento (Outros documentos)

30/05/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

30/05/2024, 19:39

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:59

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 11:33

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:43

Expedida/certificada

15/03/2024, 16:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 20:42

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:52

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:29

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 16:53

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 18:24

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

03/01/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 17:04

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:24

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:08

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 14:08

Expedida/certificada

15/12/2023, 17:40

Outras Decisões

15/12/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 12:28

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 09:31

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:45

Confirmada

11/12/2023, 18:45

Expedida/certificada

01/12/2023, 15:31

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:06

Confirmada

23/11/2023, 16:52

Expedida/certificada

13/11/2023, 10:01

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 08:25

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:02

Confirmada

01/11/2023, 13:56

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:11

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:07

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 09:14

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:04

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 08:22

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:33

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:52

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 12:33

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:04

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 21:46

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 10:26

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 18:26

Expedida/certificada

06/06/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCO ANTONIO AGUIAR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO(A): KARINA RODRIGUES PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001409-79.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 1061) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCO ANTONIO AGUIAR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001409-79.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 752) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

16/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 22:53

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 13:27

Confirmada

12/09/2022, 13:27

Expedida/certificada

12/09/2022, 12:00

Expedida/certificada

12/09/2022, 12:00

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 08:47

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 12:08

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:55

Confirmada

01/09/2022, 11:55

Expedida/certificada

30/08/2022, 17:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2022, 17:51

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 11:48

Expedida/certificada

25/08/2022, 19:05

Procedência em Parte

25/08/2022, 19:05

Conclusão (para julgamento)

11/08/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 14:25

Documento (Certidão)

06/08/2022, 08:38

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:01

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 18:25

Expedida/certificada

14/06/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:53

Expedida/certificada

13/06/2022, 19:03

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:41

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:48

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:20

Sem descrição

27/04/2022, 17:20

Mudança de Assunto Processual

27/04/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 23:20

Distribuição (sorteio)

07/04/2022, 23:19

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•03/04/2023, 00:00

•16/11/2022, 00:00