Mandado de Segurança Criminal 5001100-47.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Execução Penal e de Medidas AlternativasMandado de Segurança Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JUíZO FEDERAL DA CENTRAL DE EXECUçõES PENAIS DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 12:32

Trânsito em julgado

17/06/2024, 12:32

Devolvidos os autos

15/06/2024, 11:53

Recebimento

14/06/2024, 13:51

Ato ordinatório

26/04/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2023, 14:57

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:01

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:25

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:05

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:03

Documento (Certidão)

30/03/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:36

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 12:32

Trânsito em julgado

17/06/2024, 12:32

Devolvidos os autos

15/06/2024, 11:53

Recebimento

14/06/2024, 13:51

Ato ordinatório

26/04/2023, 16:15

Documentos

•15/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2023, 14:57

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:01

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:25

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:05

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:03

Documento (Certidão)

30/03/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:36

Confirmada

29/03/2023, 16:36

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 17:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2023, 15:44

Para julgamento de mérito

17/03/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:25

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:02

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 19:05

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 19:10

Confirmada

01/03/2023, 19:09

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 15:39

Segurança

28/02/2023, 12:50

Conclusão (para julgamento)

15/02/2023, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI IMPETRADO: Juízo Federal da Central de Execuções Penais de Porto Alegre INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA INTERESSADO: MICHAEL ANDRE DA SILVA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Mandado de Segurança (Turma) Nº 5001100-47.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI IMPETRADO: Juízo Federal da Central de Execuções Penais de Porto Alegre INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA INTERESSADO: MICHAEL ANDRE DA SILVA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Mandado de Segurança (Turma) Nº 5001100-47.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:13

Confirmada

26/01/2023, 11:13

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:54

Distribuição (prevenção)

19/01/2023, 14:28

80

•15/02/2023, 00:00