Execução Fiscal 5006457-29.2020.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5006457-29.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:57

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 14:07

Documento (Edital)

08/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

01/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TERRITORIO TEXTIL LTDA EXECUTADO: FABIO JUNIOR LARGURA EDITAL Nº 720011858452 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor LUIZ CLÓVIS NUNES BRAGA, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5006457-29.2020.4.04.7205, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TERRITORIO TEXTIL LTDA e FABIO JUNIOR LARGURA. E que, estando a(s) parte(s) executada FABIO JUNIOR LARGURA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 631257521920. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 09/09/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006457-29.2020.4.04.7205/SC

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:11

Documento (Mandado)

31/07/2024, 17:15

Mandado

01/07/2024, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2024, 08:45

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 13:51

Documento (Carta)

26/04/2024, 21:00

Expedição de documento (Carta)

06/03/2024, 14:45

Documentos

•08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TERRITORIO TEXTIL LTDA EXECUTADO: FABIO JUNIOR LARGURA EDITAL Nº 720011858452 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor LUIZ CLÓVIS NUNES BRAGA, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5006457-29.2020.4.04.7205, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TERRITORIO TEXTIL LTDA e FABIO JUNIOR LARGURA. E que, estando a(s) parte(s) executada FABIO JUNIOR LARGURA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 631257521920. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 09/09/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006457-29.2020.4.04.7205/SC

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TERRITORIO TEXTIL LTDA EDITAL Nº 720009110661 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) TERRITORIO TEXTIL LTDA, CNPJ: 09363860000164, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5006457-29.2020.4.04.7205: CDA nº 4.006.010125/20-39, inscrita em 02/03/2020. VALOR: R$ 2.923,99 em 05/2020. VALOR TOTAL: R$ 2.923,99 (dois mil novecentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Multa por Infração Administrativa. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006457-29.2020.4.04.7205/SC

17/11/2022, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Documento (Carta)

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