Execução Fiscal 5009784-34.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALDO CANANI

CPF

Reu

CONECTNET INSTALACOES ELETRICAS LTDA

Reu

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FERNANDO ROTHE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO MONTEMEZZO

OAB/RS 67811·CPF·Representa: Autor

EVANDRO MONTEMEZZO

OAB/RS 67811·CPF·Representa: Réu

EVANDRO MONTEMEZZO

OAB/RS 067811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

27/04/2026, 17:57

Petição

27/04/2026, 10:10

Confirmada

27/04/2026, 10:10

Petição

22/04/2026, 16:32

Expedida/certificada

20/04/2026, 14:03

Outras Decisões

20/04/2026, 14:03

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 15:05

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 18:23

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:51

Confirmada

26/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2026, 17:45

Outras Decisões

16/02/2026, 17:45

Comunicação eletrônica

16/02/2026, 00:01

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 13:42

Petição

29/01/2026, 18:21

Todas as movimentações(127)

Por decisão judicial

27/04/2026, 17:57

Petição

27/04/2026, 10:10

Confirmada

27/04/2026, 10:10

Petição

22/04/2026, 16:32

Expedida/certificada

20/04/2026, 14:03

Documentos

•13/10/2025, 00:00

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Outras Decisões

20/04/2026, 14:03

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 15:05

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 18:23

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:51

Confirmada

26/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2026, 17:45

Outras Decisões

16/02/2026, 17:45

Comunicação eletrônica

16/02/2026, 00:01

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 13:42

Petição

29/01/2026, 18:21

Petição

07/01/2026, 13:03

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:49

Petição

10/12/2025, 09:57

Expedida/certificada

09/12/2025, 14:33

Documento (Edital)

06/12/2025, 03:00

Documento (Edital)

28/11/2025, 03:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:03

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009784-34.2019.4.04.7102/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONECTNET INSTALACOES ELETRICAS LTDA EXECUTADO: FERNANDO ROTHE ADVOGADO(A): EVANDRO MONTEMEZZO (OAB RS067811) EXECUTADO: ALDO CANANI EDITAL Nº 710023486046 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) ALDO CANANI, CPF: 440.672.240-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00 6 17 040441-12, 00 2 17 011292-23, 00 6 17 040442-01 e 00 7 17 009311-20, no montante de R$ 322.808,27 (posição em 09/2025), ou ofereça bens para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50097843420194047102, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da(s) execução(ões), será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 08/10/2025. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 10:26

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

06/10/2025, 16:40

Publicação

01/10/2025, 03:10

Petição

30/09/2025, 15:51

Confirmada

30/09/2025, 15:51

Petição

30/09/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009784-34.2019.4.04.7102/RS EXECUTADO: FERNANDO ROTHE ADVOGADO(A): EVANDRO MONTEMEZZO (OAB RS067811) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ante à ausência de concessão de efeito suspensivo, intime-se o Exequente para que diga sobre o prosseguimento dos atos executórios, no prazo de 30 dias. Caso requerida a suspensão do processo até o julgamento definitivo do agravo, fica, desde já, deferido o pedido, uma vez que a execução se processa no interesse do credor. Cumpra-se.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 18:03

Expedida/certificada

29/09/2025, 18:03

Outras Decisões

29/09/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 15:15

Petição

21/07/2025, 10:12

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:10

Comunicação eletrônica

08/07/2025, 14:28

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:47

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Publicação

16/06/2025, 02:40

Petição

13/06/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009784-34.2019.4.04.7102/RS EXECUTADO: FERNANDO ROTHE ADVOGADO(A): EVANDRO MONTEMEZZO (OAB RS067811) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Sem condenação em honorários, pois a rejeição do incidente não enseja sucumbência. Intimem-se as partes, para ciência. Na mesma oportunidade, deverá a Exequente se manifestar quanto ao prosseguimento dos atos executórios, requerendo o que entender pertinente.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:40

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:40

Exceção de pré-executividade

12/06/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 11:19

Petição

05/06/2025, 18:18

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:37

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:07

Petição

23/04/2025, 09:24

Expedida/certificada

22/04/2025, 11:28

Documento (Certidão)

22/04/2025, 11:28

Documento (Carta)

21/04/2025, 21:00

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição

10/04/2025, 10:34

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:47

Petição

09/04/2025, 16:48

Petição

09/04/2025, 16:46

Expedição de documento (Carta)

28/03/2025, 17:35

Outras Decisões

26/03/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 14:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/03/2025, 18:04

Petição

07/03/2025, 17:51

Execução frustrada

25/02/2025, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/03/2023, 14:49

Execução frustrada

15/03/2023, 16:35

Petição

15/03/2023, 15:47

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição

22/02/2023, 08:32

Expedida/certificada

17/02/2023, 18:10

Documento (Edital)

13/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

06/02/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONECTNET INSTALACOES ELETRICAS LTDA EDITAL Nº 710016656754 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) CONECTNET INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 04.232.891/0001-62, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5009784-34.2019.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00217011292-23, 00617040441-12, 00617040442-01 e 00717009311-20, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 16/11/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009784-34.2019.4.04.7102/RS

18/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 18:22

Outras Decisões

14/11/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 15:04

Petição

11/11/2022, 14:20

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição

15/09/2022, 08:19

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:28

Documento (Carta de ordem)

14/09/2022, 17:28

Expedida/Certificada

13/09/2022, 10:50

Documento (Certidão)

13/09/2022, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2022, 03:00

Por decisão judicial

11/05/2022, 07:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 03:00

Por decisão judicial

10/01/2022, 09:01

Documento (Certidão)

10/01/2022, 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2021, 03:00

Por decisão judicial

24/06/2021, 17:21

Documento (Certidão)

24/06/2021, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2021, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/06/2020, 16:55

Expedida/Certificada

23/06/2020, 16:54

Expedição de documento (Carta)

22/06/2020, 23:15

Documento (Mandado)

22/06/2020, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2020, 18:07

Outras Decisões

18/05/2020, 17:15

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 17:05

Confirmada

15/05/2020, 16:20

Confirmada

04/05/2020, 16:54

Petição

26/03/2020, 11:13

Comunicação eletrônica

26/03/2020, 11:11

Expedida/certificada

24/03/2020, 22:59

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 17:49

Outras Decisões

09/03/2020, 15:31

Conclusão (para decisão)

10/01/2020, 15:58

Petição

10/01/2020, 15:26

Expedida/certificada

08/01/2020, 14:45

Documento (Carta)

07/01/2020, 21:24

Expedição de documento (Carta)

06/12/2019, 12:40

Mero expediente

03/12/2019, 13:56

Documento (Certidão)

29/11/2019, 15:15

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 12:48

Distribuição (sorteio)

14/11/2019, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 00:00

•18/11/2022, 00:00