CBN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E LOGISTICA LTDA
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RENI DONATTI
OAB/SC 019796·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO FILIPPI CHIELLA
OAB/SC 021196·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
14/05/2026, 16:54
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 207998/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1334.
14/05/2026, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 207998/2026 -
12/03/2026, 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207998/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)
10/03/2026, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 207998/2026
10/03/2026, 15:21
Protocolizada Petição 207998/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026
10/03/2026, 15:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026
27/02/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026
25/02/2026, 15:00
Não conhecido o recurso de CBN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E LOGISTICA LTDA
25/02/2026, 15:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
19/01/2026, 14:55
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1316/1317.
19/01/2026, 08:22
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.