Recurso Inominado Cível 5003008-93.2021.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDeficienteRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

ARNALDO CARDOSO MIGUEL

CPF

Autor

CHRISTIAN ROCHA MIGUEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA NEVES MACHADO

OAB/SC 031930·CPF·Representa: Autor

SABRINA NEVES MACHADO

OAB/SC 031930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 18:44

Trânsito em julgado

23/11/2023, 17:55

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:01

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:26

Confirmada

19/10/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:19

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:24

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:24

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:24

Sem descrição

02/10/2023, 08:58

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 14:27

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:01

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

23/11/2023, 18:44

Trânsito em julgado

23/11/2023, 17:55

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:01

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:26

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Confirmada

19/10/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:19

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:24

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:24

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:24

Sem descrição

02/10/2023, 08:58

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 14:27

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:01

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 22:44

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:29

Confirmada

13/12/2022, 17:26

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:57

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:57

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:57

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:57

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 08:21

Sentença confirmada

06/12/2022, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CHRISTIAN ROCHA MIGUEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA NEVES MACHADO (OAB SC031930) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ARNALDO CARDOSO MIGUEL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA NEVES MACHADO (OAB SC031930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DANIEL FERREIRA BALSINI PERITO: SEVERINO BUSS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003008-93.2021.4.04.7216/SC (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:09

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

29/10/2022, 14:55

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 14:10

Distribuição (sorteio)

14/10/2022, 17:56