Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015321-37.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSVALDO ROSA

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM

OAB/SC 056803·CPF·Representa: Autor

MARIO ANDERSON FRANCES

OAB/SC 054910·CPF·Representa: Autor

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM

OAB/SC 056803·CPF·Representa: Réu

MARIO ANDERSON FRANCES

OAB/SC 054910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:32

Confirmada

04/04/2023, 15:31

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 08:51

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:49

Expedida/certificada

22/03/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:46

Paga

22/03/2023, 12:22

Paga

22/03/2023, 11:52

Paga

22/03/2023, 11:52

Por decisão judicial

21/03/2023, 15:05

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:27

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:32

Confirmada

04/04/2023, 15:31

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2023, 09:00

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 08:51

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:49

Expedida/certificada

22/03/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:46

Paga

22/03/2023, 12:22

Paga

22/03/2023, 11:52

Paga

22/03/2023, 11:52

Por decisão judicial

21/03/2023, 15:05

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:27

Enviada ao Tribunal

01/03/2023, 10:27

Documento (Certidão)

13/02/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 21:18

Confirmada

07/02/2023, 21:17

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 20:09

Confirmada

07/02/2023, 20:09

Expedida/certificada

07/02/2023, 12:05

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 12:04

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 17:28

Mudança de Classe Processual

18/01/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSVALDO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA (OAB SC056803) ADVOGADO: MARIO ANDERSON FRANCES (OAB SC054910) PERITO: ESTHER LILIAN STUERMER PHILIPPSEN PERITO: GLAUCO SCHMITT INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL RICKEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015321-37.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

18/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2022, 16:45

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:03

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 18:19

Expedida/certificada

11/10/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:46

Confirmada

05/10/2022, 11:45

Expedida/certificada

05/10/2022, 11:42

Expedida/certificada

05/10/2022, 11:41

Mero expediente

05/10/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 17:09

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:38

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:01

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:21

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 15:43

Confirmada

30/05/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 11:42

Expedida/certificada

24/05/2022, 15:12

Expedida/certificada

24/05/2022, 15:11

Procedência

24/05/2022, 15:11

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 18:51

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2021, 14:40

Documento (Certidão)

15/12/2021, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 11:25

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 16:39

Confirmada

02/12/2021, 16:39

Expedida/certificada

25/11/2021, 19:26

Expedida/certificada

25/11/2021, 19:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:53

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 13:18

Confirmada

19/10/2021, 13:16

Confirmada

19/10/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 11:09

Confirmada

19/10/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 12:02

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 18:02

Mero expediente

15/10/2021, 18:02

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 09:47

Expedida/certificada

14/10/2021, 09:46

Ato ordinatório

14/10/2021, 09:46

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 20:09

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 07:58

Expedida/certificada

07/10/2021, 07:58

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 14:32

Mero expediente

06/10/2021, 09:25

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:27

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 00:04

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 20:31

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 16:58

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 18:31

Expedida/certificada

21/09/2021, 07:26

Expedida/certificada

21/09/2021, 07:26

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 20:23

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:04

Expedida/certificada

14/09/2021, 08:11

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

12/09/2021, 21:26

Expedida/certificada

03/09/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 14:23

Expedida/certificada

18/08/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 12:55

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:05

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 21:04

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 11:58

Confirmada

06/08/2021, 11:58

Expedida/certificada

05/08/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 15:24

Expedida/certificada

05/08/2021, 15:24

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 13:10

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:05

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 14:43

Confirmada

21/07/2021, 09:54

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 20:58

Remessa (outros motivos)

20/07/2021, 11:37

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:43

Confirmada

19/07/2021, 15:43

Confirmada

17/07/2021, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 11:36

Expedida/certificada

16/07/2021, 11:03

Expedida/Certificada

16/07/2021, 11:03

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 17:59

Distribuição (sorteio)

07/06/2021, 15:24