Recurso Especial 5063878-79.2012.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5063878-79.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:14

Conhecido o recurso de UNIÃO e ZELINDA DE ANDRADE BIAZIO e provido em parte

23/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 10:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/02/2026, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à retificação da autuação, tendo em vista decisões de fls. 668 e 669/671.

06/02/2026, 06:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

05/02/2026, 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/11/2015, 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 19 / 11 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 2861/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da decisão/despacho publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 03 de novembro de 2015, restou infrutífera.

19/11/2015, 16:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 516807/2015

18/11/2015, 17:01

Ato ordinatório praticado (Petição 516807/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/11/2015, 16:59

Protocolizada Petição 516807/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/11/2015

18/11/2015, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2015

03/11/2015, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2015, 19:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 18:54

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