Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002947-47.2021.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

DOUGLAS NORBERTO SCHVARTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOCELI CARARA

OAB/SC 041053·CPF·Representa: Autor

FABIO JOCELI CARARA

OAB/SC 041053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:07

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:38

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 14:36

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 09:29

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:07

Documento (Certidão)

13/07/2023, 14:05

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 02:19

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:02

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:07

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:38

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 14:36

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 09:29

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:07

Documento (Certidão)

13/07/2023, 14:05

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 02:19

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:02

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:23

Paga

22/06/2023, 13:05

Paga

22/06/2023, 12:43

Por decisão judicial

15/05/2023, 12:35

Enviada ao Tribunal

12/05/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

12/05/2023, 09:49

Documento (Certidão)

09/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 08:52

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 09:31

Expedida/certificada

26/04/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:01

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 11:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:01

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 18:12

Expedida/certificada

30/03/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:52

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 17:27

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:19

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DOUGLAS NORBERTO SCHVARTZ (AUTOR) ADVOGADO: FABIO JOCELI CARARA (OAB SC041053) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCELO RICARDO KUTZKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002947-47.2021.4.04.7213/SC (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

18/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2022, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 07:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 08:38

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 19:28

Expedida/certificada

26/09/2022, 12:46

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:16

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 17:16

Expedida/certificada

03/05/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

01/05/2022, 10:50

Expedida/certificada

26/04/2022, 13:07

Decurso de Prazo

25/02/2022, 01:01

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 21:00

Decurso de Prazo

14/12/2021, 01:02

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 17:13

Mero expediente

23/11/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 10:09

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 22:48

Confirmada

08/11/2021, 22:48

Expedida/certificada

04/11/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 09:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 09:24

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 09:23

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 09:48

Confirmada

07/10/2021, 09:48

Expedida/certificada

06/10/2021, 14:38

Expedida/certificada

06/10/2021, 14:34

Expedida/certificada

06/10/2021, 14:34

Ato ordinatório

06/10/2021, 14:33

Expedida/certificada

06/10/2021, 14:30

Expedida/certificada

06/10/2021, 14:30

Expedida/certificada

05/10/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 22:23

Expedida/Certificada

30/09/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 01:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 01:15

Expedida/certificada

28/09/2021, 21:47

Distribuição (sorteio)

21/09/2021, 16:36