Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002095-56.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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LORIVAL DE OLIVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO

OAB/SC 033493·CPF·Representa: Autor

MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO

OAB/SC 033493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

09/12/2025, 12:55

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:13

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 07:37

Expedida/certificada

24/08/2023, 13:15

Mero expediente

24/08/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:28

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:06

Paga

22/08/2023, 12:46

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:02

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(130)

Documento (Certidão)

09/12/2025, 12:55

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:13

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Documentos

•18/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

01/09/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 07:37

Expedida/certificada

24/08/2023, 13:15

Mero expediente

24/08/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:28

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:06

Paga

22/08/2023, 12:46

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:02

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

27/07/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

27/07/2023, 09:48

Documento (Certidão)

26/07/2023, 09:18

Expedida/certificada

19/07/2023, 09:50

Mero expediente

18/07/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:13

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 18:15

Mero expediente

07/07/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 09:51

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 14:29

Movimentação processual

26/06/2023, 14:23

Atualização de conta

26/06/2023, 12:43

Cálculo de Liquidação

26/06/2023, 12:42

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 21:16

Confirmada

22/06/2023, 21:16

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:02

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:50

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:56

Ato ordinatório

01/06/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 15:24

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:26

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:44

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 14:43

Mero expediente

04/04/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LORIVAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO (OAB SC033493) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FRANCO BAYER FORESTI UNIDADE EXTERNA: PAB JF CHAPECÓ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002095-56.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

18/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:03

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 19:42

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:54

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Confirmada

26/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 17:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:23

Expedida/certificada

16/10/2022, 19:01

Procedência em Parte

16/10/2022, 19:01

Conclusão (para julgamento)

11/06/2022, 19:52

Decurso de Prazo

09/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:24

Em Secretaria

01/06/2022, 22:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 12:57

Documento (Certidão)

31/05/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:03

Expedida/certificada

26/05/2022, 15:31

Mero expediente

26/05/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 13:54

Expedida/certificada

26/05/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 13:29

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 23:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 22:56

Expedida/certificada

30/03/2022, 17:24

Expedida/certificada

30/03/2022, 17:23

Expedida/certificada

30/03/2022, 17:20

Ato ordinatório

30/03/2022, 17:20

Depósito de Bens/Dinheiro

30/03/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 16:06

Expedida/certificada

29/03/2022, 06:45

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 22:57

de Instrução (realizada; Juiz(a))

24/03/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 22:53

Expedida/certificada

07/02/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:50

Confirmada

07/12/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 14:59

Expedida/certificada

03/12/2021, 18:08

Documento (Certidão)

03/12/2021, 18:07

de Instrução (designada; Juiz(a))

03/12/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 17:03

Expedida/certificada

13/08/2021, 11:43

Mero expediente

13/08/2021, 11:43

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 14:48

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

23/07/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 09:57

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 11:49

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 19:36

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 10:23

Expedida/certificada

15/05/2021, 20:59

Conclusão (para despacho)

15/05/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 09:38

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2021, 09:23

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 10:28

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2021, 12:42

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 19:56

Distribuição (sorteio)

16/03/2021, 15:26