Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001182-22.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ISAAC DOS SANTOS

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE COELHO

OAB/SC 036223·CPF·Representa: Autor

CAROLINE COELHO

OAB/SC 036223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 16:36

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:05

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 22:01

Expedida/certificada

13/09/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 21:34

Expedida/certificada

12/09/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:11

Paga

22/08/2023, 13:04

Enviada ao Tribunal

11/07/2023, 10:01

Documento (Certidão)

10/07/2023, 12:18

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:02

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 16:36

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:05

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:26

Documentos

•18/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 22:01

Expedida/certificada

13/09/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 21:34

Expedida/certificada

12/09/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:11

Paga

22/08/2023, 13:04

Enviada ao Tribunal

11/07/2023, 10:01

Documento (Certidão)

10/07/2023, 12:18

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:02

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:41

Mudança de Classe Processual

20/06/2023, 16:50

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:40

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:59

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:03

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:28

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ISAAC DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE COELHO (OAB SC036223) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: KARINE PIRES GEDE UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE ITAJAÍ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001182-22.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 398) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 13:25

Decurso de Prazo

01/09/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/08/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 10:35

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2022, 18:13

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:09

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 22:48

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 14:42

Expedida/certificada

08/07/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 12:03

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:29

Expedida/certificada

18/05/2022, 08:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:10

Expedida/certificada

16/05/2022, 13:55

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:01

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 12:28

Depósito de Bens/Dinheiro

12/04/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:48

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 13:14

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:31

Confirmada

03/03/2022, 16:31

Expedida/Certificada

25/02/2022, 13:08

Documento (Certidão)

22/02/2022, 13:45

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 13:12

Expedida/certificada

15/02/2022, 18:18

Mudança de Classe Processual

15/02/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:48

Expedida/certificada

07/02/2022, 15:06

Assistência Judiciária Gratuita

07/02/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 21:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 21:48

Expedida/certificada

03/02/2022, 12:41

Distribuição (sorteio)

02/02/2022, 23:41