Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EMILY DE SOUZA BUSARELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: VALDEIR DE SOUZA PAIVA (OAB SC051193) ADVOGADO: JARBAS GRASSIANO QUITO (OAB SC043472)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: SAMUEL ELIAS BUSARELLO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VALDEIR DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: JARBAS GRASSIANO QUITO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009274-78.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO