Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000530-02.2022.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MAICOM DOUGLAS FAUSTO CUSTODIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO ARRABAÇA

OAB/SC 004728·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO ARRABAÇA

OAB/SC 004728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:39

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 11:18

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:03

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:30

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:13

Paga

28/04/2023, 12:09

Paga

28/04/2023, 11:37

Enviada ao Tribunal

21/03/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

21/03/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

21/03/2023, 09:54

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

26/06/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:39

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 11:18

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:03

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:30

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:13

Paga

28/04/2023, 12:09

Paga

28/04/2023, 11:37

Enviada ao Tribunal

21/03/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

21/03/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

21/03/2023, 09:54

Documento (Certidão)

16/03/2023, 16:21

Documento (Certidão)

16/03/2023, 15:53

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:02

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:48

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 18:20

Cálculo de Liquidação

15/02/2023, 18:18

Mudança de Classe Processual

15/02/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MAICOM DOUGLAS FAUSTO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) PERITO: ROBERTO TUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000530-02.2022.4.04.7209/SC (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 11:30

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 11:43

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 19:15

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:01

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:01

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 17:19

Expedida/certificada

01/08/2022, 13:33

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 18:15

Expedida/certificada

26/07/2022, 13:07

Expedida/certificada

26/07/2022, 13:07

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 10:34

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 13:57

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:52

Expedida/certificada

05/05/2022, 13:29

Expedida/Certificada

05/05/2022, 13:28

Remessa (outros motivos)

04/05/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 17:47

Documento (Certidão)

02/05/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:45

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 16:51

Confirmada

01/04/2022, 16:51

Expedida/certificada

01/04/2022, 16:30

Expedida/certificada

01/04/2022, 16:30

Ato ordinatório

01/04/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 18:51

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 15:16

Ato ordinatório

16/02/2022, 15:16

Expedida/certificada

16/02/2022, 15:15

Distribuição (sorteio)

09/02/2022, 14:43