Recurso Inominado Cível 5011302-79.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Laguna JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

SANDERSON PATRICK RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Autor

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 21:09

Trânsito em julgado

06/02/2023, 21:09

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:59

Confirmada

12/12/2022, 13:34

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:52

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:52

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 08:34

Sentença confirmada

06/12/2022, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDERSON PATRICK RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011302-79.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:09

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 16:58

Remessa

30/09/2022, 16:41

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 21:09

Trânsito em julgado

06/02/2023, 21:09

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:59

Documentos

•18/11/2022, 00:00

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Confirmada

12/12/2022, 13:34

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:52

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:52

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 08:34

Sentença confirmada

06/12/2022, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDERSON PATRICK RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011302-79.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:09

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 16:58

Remessa

30/09/2022, 16:41

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 02:32

Confirmada

05/09/2022, 14:17

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:06

Conclusão (para decisão)

03/06/2022, 13:32

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 09:39

Confirmada

02/06/2022, 14:49

Expedida/certificada

01/06/2022, 19:33

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:28

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:40

Confirmada

02/05/2022, 17:48

Expedida/certificada

28/04/2022, 15:43

Expedida/certificada

28/04/2022, 15:43

Documento (Acórdão)

28/04/2022, 14:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2022, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDERSON PATRICK RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011302-79.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

04/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2022, 16:39

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 16:08

Decurso de Prazo

24/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:03

Confirmada

02/02/2022, 11:26

Expedida/certificada

01/02/2022, 14:45

Expedida/certificada

01/02/2022, 14:45

Documento (Acórdão)

01/02/2022, 14:12

Recurso prejudicado

31/01/2022, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDERSON PATRICK RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2021. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011302-79.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

10/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2021, 14:27

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 14:54

Distribuição (sorteio)

08/10/2021, 12:54

80

•04/04/2022, 00:00

•10/12/2021, 00:00