Recurso Inominado Cível 5011875-57.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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DEBORA REGINA DE OLIVEIRA

Reu

MATHEUS DE OLIVEIRA CARVALHO

Reu

MICAELLY DE OLIVEIRA CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

ROMEU JOSÉ DE ASSIS

OAB/SC 008143·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SAIMON DE ASSIS

OAB/SC 022734·CPF·Representa: Autor

LIDIANE LACERDA

OAB/SC 042794·CPF·Representa: Autor

ROMEU JOSÉ DE ASSIS

OAB/SC 008143·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SAIMON DE ASSIS

OAB/SC 022734·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROMEU JOSÉ DE ASSIS

OAB/SC 008143·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SAIMON DE ASSIS

OAB/SC 022734·CPF·Representa: Autor

LIDIANE LACERDA

OAB/SC 042794·CPF·Representa: Autor

ROMEU JOSÉ DE ASSIS

OAB/SC 008143·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SAIMON DE ASSIS

OAB/SC 022734·CPF·Representa: Réu

LIDIANE LACERDA

OAB/SC 042794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 18:11

Trânsito em julgado

03/07/2024, 16:10

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:56

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:38

Confirmada

28/05/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:57

Expedida/certificada

27/05/2024, 17:33

Expedida/certificada

27/05/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 23:40

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 12:29

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 12:24

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 18:11

Trânsito em julgado

03/07/2024, 16:10

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:56

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Documentos

•17/02/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:38

Confirmada

28/05/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:57

Expedida/certificada

27/05/2024, 17:33

Expedida/certificada

27/05/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 23:40

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 12:29

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 12:24

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:07

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 22:39

Confirmada

13/03/2023, 22:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:58

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:37

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:37

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:37

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:37

Documento (Acórdão)

10/03/2023, 14:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2023, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DEBORA REGINA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SAIMON DE ASSIS (OAB SC022734) ADVOGADO(A): LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) ADVOGADO(A): ROMEU JOSÉ DE ASSIS (OAB SC008143) RECORRIDO: MICAELLY DE OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SAIMON DE ASSIS (OAB SC022734) ADVOGADO(A): LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) ADVOGADO(A): ROMEU JOSÉ DE ASSIS (OAB SC008143) RECORRIDO: MATHEUS DE OLIVEIRA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SAIMON DE ASSIS (OAB SC022734) ADVOGADO(A): LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) ADVOGADO(A): ROMEU JOSÉ DE ASSIS (OAB SC008143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011875-57.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 614) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:03

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 23:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 22:36

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 19:04

Confirmada

13/12/2022, 19:02

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:52

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:52

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:52

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:51

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 08:34

Sentença confirmada

06/12/2022, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DEBORA REGINA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SAIMON DE ASSIS (OAB SC022734) ADVOGADO: LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) ADVOGADO: ROMEU JOSÉ DE ASSIS (OAB SC008143) RECORRIDO: MICAELLY DE OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SAIMON DE ASSIS (OAB SC022734) ADVOGADO: LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) ADVOGADO: ROMEU JOSÉ DE ASSIS (OAB SC008143) RECORRIDO: MATHEUS DE OLIVEIRA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SAIMON DE ASSIS (OAB SC022734) ADVOGADO: LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) ADVOGADO: ROMEU JOSÉ DE ASSIS (OAB SC008143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011875-57.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:09

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:36

Expedida/certificada

09/09/2022, 17:28

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 17:27

80

•18/11/2022, 00:00