Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029202-18.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARLENE WESSLER THIESEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO JOSÉ BORGONOVO

OAB/SC 015836·CPF·Representa: Autor

MURILO JOSÉ BORGONOVO

OAB/SC 015836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:23

Expedida/certificada

25/08/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:08

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:07

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:05

Expedida/certificada

30/07/2024, 02:31

Paga

29/07/2024, 13:21

Por decisão judicial

02/07/2024, 18:56

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:57

Documento (Certidão)

27/06/2024, 09:21

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:23

Expedida/certificada

25/08/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:08

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:07

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:05

Expedida/certificada

30/07/2024, 02:31

Paga

29/07/2024, 13:21

Por decisão judicial

02/07/2024, 18:56

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:57

Documento (Certidão)

27/06/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:15

Expedida/certificada

18/06/2024, 08:44

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 08:44

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:05

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:31

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:53

Documento (Informações)

23/04/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:43

Expedida/certificada

02/04/2024, 15:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:16

Decurso de Prazo

20/03/2024, 01:01

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 16:19

Documento (Certidão)

08/03/2024, 05:48

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:03

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:18

Expedida/certificada

06/02/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:44

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 13:56

Paga

24/01/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 03:12

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:50

Documento (Certidão)

19/12/2023, 17:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:20

Documento (Informações)

19/12/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 11:58

Expedida/certificada

15/12/2023, 14:40

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 16:50

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

18/11/2023, 21:52

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:56

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 09:49

Cálculo de Liquidação

09/11/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:36

Confirmada

06/11/2023, 14:36

Expedida/certificada

03/11/2023, 19:06

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 13:11

Confirmada

01/11/2023, 13:10

Expedida/certificada

27/10/2023, 11:19

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:02

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 19:03

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:04

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:35

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:19

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 12:40

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:02

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:43

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:03

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:20

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:01

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:26

Mudança de Classe Processual

19/05/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE WESSLER THIESEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5029202-18.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 589) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE WESSLER THIESEN (AUTOR) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5029202-18.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE WESSLER THIESEN (AUTOR) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5029202-18.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 830) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE WESSLER THIESEN (AUTOR) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5029202-18.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 711) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 19:06

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 07:03

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 00:07

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 14:41

Confirmada

27/01/2022, 14:41

Expedida/certificada

24/01/2022, 18:02

Conclusão (para julgamento)

09/12/2021, 19:21

Remessa (outros motivos)

07/12/2021, 15:03

Remessa (outros motivos)

06/12/2021, 15:14

Mero expediente

03/12/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 09:40

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 09:34

Por decisão judicial

08/04/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 14:54

Decurso de Prazo

27/03/2021, 01:01

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 20:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 17:23

Expedida/certificada

05/03/2021, 16:40

Expedida/Certificada

05/03/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 16:04

Expedida/certificada

04/03/2021, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 14:21

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 13:02

80

•18/11/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00