Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003752-97.2021.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADAO CELIO SCHUSSLER

CPF

Reu

DENISE MARLOVE HEINZ

CPF

Reu

RAPHAEL ISAQUE SCHUSSLER

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SCHMIDT ALVES

OAB/SC 051001·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SCHMIDT ALVES

OAB/SC 051001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:17

Confirmada

28/03/2023, 15:17

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:05

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:03

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:03

Mero expediente

13/03/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:10

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:59

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:17

Confirmada

28/03/2023, 15:17

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:05

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:03

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:03

Mero expediente

13/03/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:48

Paga

26/02/2023, 22:25

Paga

26/02/2023, 22:25

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:58

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:17

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:17

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:17

Documento (Certidão)

31/01/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 15:49

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 23:14

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 12:36

Confirmada

18/01/2023, 12:36

Expedida/certificada

13/01/2023, 16:08

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 13:31

Mudança de Classe Processual

09/01/2023, 13:31

Ato ordinatório

09/01/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RAPHAEL ISAQUE SCHUSSLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: NATHALIA SCHMIDT ALVES (OAB SC051001) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DENISE MARLOVE HEINZ (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ADAO CELIO SCHUSSLER (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDERSON ZESCHAU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003752-97.2021.4.04.7213/SC (Pauta: 461) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 13:04

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:11

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Confirmada

10/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 12:25

Confirmada

01/08/2022, 12:25

Expedida/certificada

31/07/2022, 10:19

Procedência

31/07/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 18:08

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 11:23

Confirmada

05/07/2022, 11:23

Expedida/certificada

01/07/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 08:58

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:35

Expedida/certificada

18/05/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 12:20

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 16:49

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 14:25

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:37

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:37

Ato ordinatório

08/04/2022, 17:36

Expedida/certificada

08/04/2022, 17:23

Ato ordinatório

08/04/2022, 17:18

Outras Decisões

23/03/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 07:47

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 15:01

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2022, 16:48

Ato ordinatório

10/01/2022, 16:48

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 09:12

Expedida/certificada

13/12/2021, 20:04

Expedida/Certificada

13/12/2021, 15:36

Distribuição (sorteio)

08/12/2021, 11:28