Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005300-96.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

IRINITA LOPES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 029984·CPF·Representa: Autor

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 023789·CPF·Representa: Autor

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 029984·CPF·Representa: Réu

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 023789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 03:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 02:05

Publicação

25/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005300-96.2021.4.04.7201/SC REQUERENTE: IRINITA LOPES ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e com o disposto na Portaria n. 364/2024 da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: XXII. A Secretaria cientifica a parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, O PRECATÓRIO referente a estes autos foi pago e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. XXX. Nada sendo requerido pela parte no prazo concedido, a Secretaria promoverá o arquivamento.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 15:03

Paga

22/07/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 09:22

Por decisão judicial

07/12/2023, 13:53

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:19

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:19

Documento (Certidão)

24/11/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:04

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 03:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 02:05

Publicação

25/07/2025, 02:38

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005300-96.2021.4.04.7201/SC REQUERENTE: IRINITA LOPES ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e com o disposto na Portaria n. 364/2024 da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: XXII. A Secretaria cientifica a parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, O PRECATÓRIO referente a estes autos foi pago e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. XXX. Nada sendo requerido pela parte no prazo concedido, a Secretaria promoverá o arquivamento.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 15:03

Paga

22/07/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 09:22

Por decisão judicial

07/12/2023, 13:53

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:19

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:19

Documento (Certidão)

24/11/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:38

Confirmada

31/10/2023, 08:56

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 15:50

Documento (Informações)

30/10/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:33

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:04

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:36

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:54

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:54

Documento (Outros documentos)

07/10/2023, 03:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 02:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:53

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:36

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:01

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

28/08/2023, 08:39

Expedida/certificada

24/08/2023, 10:17

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IRINITA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO: GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005300-96.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 617) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 14:47

Confirmada

25/08/2022, 08:24

Expedida/certificada

23/08/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:01

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Confirmada

14/07/2022, 08:59

Confirmada

14/07/2022, 08:58

Expedida/certificada

14/07/2022, 07:34

Expedida/certificada

14/07/2022, 07:33

Expedida/certificada

14/07/2022, 07:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/07/2022, 19:53

Documento (Informações)

13/07/2022, 13:22

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:52

Expedida/certificada

29/04/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 10:19

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:30

Confirmada

25/03/2022, 08:16

Expedida/certificada

24/03/2022, 14:39

Documento (Informações)

24/03/2022, 12:48

Conclusão (para julgamento)

03/08/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 21:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 09:24

Confirmada

03/05/2021, 08:29

Sem descrição

30/04/2021, 19:43

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 18:21

Distribuição (sorteio)

23/04/2021, 15:10

•18/11/2022, 00:00