Embargos à Execução Fiscal 5050973-70.2020.4.04.7000 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5050973-70.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/02/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/02/2026, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

05/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

28/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

27/01/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

26/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno dos autos da instância recursal

26/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno dos autos da instância recursal

26/01/2026, 17:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50509737020204047000/TRF

19/12/2025, 19:01

Juntada de Petição

29/07/2025, 20:46

Juntada de Petição

09/10/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELECTAS S A INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: JANAINA MIQUELATO DOS SANTOS (OAB PR042620) ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA (OAB PR056531) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050973-70.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

24/08/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/08/2021, 15:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 17:45

CONTRARRAZÕES

•24/08/2021, 15:32

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno dos autos da instância recursal

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno dos autos da instância recursal

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50509737020204047000/TRF

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

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