Agravo em Recurso Especial 5050973-70.2020.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5050973-70.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/12/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 07:34

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1205339/2025

10/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1205339/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 10/12/2025

10/12/2025, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025 Petição Nº 455504/2025 - AgInt nos EDcl no

25/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:54

Conheço do agravo de SELECTAS S A INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2025/00455504 - AgInt nos EDcl AREsp 2187828

19/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0455504 - AgInt nos EDcl no AREsp 2187828 - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 455504/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 27119.

26/08/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 455504/2025 -

23/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 455504/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455504/2025

21/05/2025, 18:21

Protocolizada Petição 455504/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1205339/2025

Protocolizada Petição 1205339/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 10/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025 Petição Nº 455504/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de SELECTAS S A INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2025/00455504 - AgInt nos EDcl AREsp 2187828

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0455504 - AgInt nos EDcl no AREsp 2187828 - Publicação prevista para 25/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 455504/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 27119.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 455504/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 455504/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455504/2025

Protocolizada Petição 455504/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2025

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