Recurso Especial 5024729-07.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5024729-07.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/05/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 29/05/2023

31/05/2023, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 223488/2023 - EDcl

05/05/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023, 19:15

Embargos de Declaração de FARMACIA E DROGARIA CAMPOBRAS LTDA E FILIAL(IS) Não-acolhidos

04/05/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0223488 - EDcl no REsp 2047564 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA apresentar resposta à petição n. 223488/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 796.

25/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2023 Petição Nº 223488/2023 -

23/03/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 223488/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223488/2023

21/03/2023, 18:36

Protocolizada Petição 223488/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

21/03/2023, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 223488/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de FARMACIA E DROGARIA CAMPOBRAS LTDA E FILIAL(IS) Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0223488 - EDcl no REsp 2047564 - Publicação prevista para 05/05/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA apresentar resposta à petição n. 223488/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 796.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2023 Petição Nº 223488/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 223488/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223488/2023

Protocolizada Petição 223488/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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