Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057395-95.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 49.185,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ANA VALENGA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SOARES DOS SANTOS

OAB/PR 086030·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE SOUZA MENEZES

OAB/PR 079610·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 13:09

Transitado em Julgado

11/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/03/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/03/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/03/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/03/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 13:09

Transitado em Julgado

11/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 15:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/03/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/03/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/03/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/03/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5117490-89.2023.4.04.9445/TRF (ANA VALENGA)

25/10/2023, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5117491-74.2023.4.04.9445/TRF (LARISSA SOARES DOS SANTOS)

25/10/2023, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700042963 processada no TRF4 com o no. 51174917420234049445/TRF (LARISSA SOARES DOS SANTOS)

30/09/2023, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700042963 processada no TRF4 com o no. 51174908920234049445/TRF (ANA VALENGA)

30/09/2023, 11:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700042963

28/09/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/09/2023, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/09/2023, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/09/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/09/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/09/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2023, 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700042963

18/09/2023, 13:14

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/09/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/09/2023, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/08/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:29

Determinada a intimação

18/07/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/06/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/05/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/05/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/04/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/04/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 16:03

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50573959520194047000

03/02/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ANA VALENGA (AUTOR) ADVOGADO: REGINALDO DE SOUZA MENEZES (OAB PR079610) ADVOGADO: LARISSA SOARES DOS SANTOS (OAB PR086030) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5057395-95.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 382) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/02/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50228666420204040000/TRF

26/03/2021, 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

19/03/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/03/2021, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/02/2021, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/12/2020, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50228666420204040000/TRF

16/12/2020, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

26/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/11/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/11/2020, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2020, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2020, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2020, 18:38

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2020, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50228666420204040000/TRF

09/09/2020, 17:11

Juntada de Petição

23/08/2020, 14:38

Juntada de Petição

29/07/2020, 10:01

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/07/2020, 18:06

Despacho

08/07/2020, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2020, 17:37

Juntada de Petição

08/07/2020, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/06/2020, 17:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50228666420204040000/TRF

16/06/2020, 18:29

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50228666420204040000/TRF

02/06/2020, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

02/04/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 12:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 12:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

23/03/2020, 12:09

Não Concedida a tutela provisória

21/03/2020, 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/03/2020, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/03/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 14:35

Despacho

12/03/2020, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2020, 20:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 18:09

Despacho/Decisão - de Expediente

28/01/2020, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 14:04

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/01/2020, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRCTB22F para PRCTB05S)

28/01/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/11/2019, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/11/2019, 13:04

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

18/11/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 08:57

Juntada de Petição

30/10/2019, 11:27

Juntado(a)

22/10/2019, 13:37

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 21:31

IMPUGNAÇÃO

•21/08/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:29

PETIÇÃO

•05/06/2023, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 16:03

SENTENÇA

•16/11/2020, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2020, 10:01

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2020, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 19:43

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2020, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2020, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 14:00

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/03/2020, 20:11

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/03/2020, 20:11

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•05/03/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 15:40

IMPUGNAÇÃO

•21/08/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:29

PETIÇÃO

•05/06/2023, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 16:03

SENTENÇA

•16/11/2020, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2020, 10:01

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2020, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 19:43

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2020, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2020, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 14:00

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•03/03/2020, 20:11

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/03/2020, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 17:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/10/2019, 21:31

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/10/2019, 21:31