Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059411-22.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.884.857,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 17:40

Juntada de Petição

17/11/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/11/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/11/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/11/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

06/11/2023, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5117504-73.2023.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA TAVARES NOVIS)

25/10/2023, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2023, 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700035738 processada no TRF4 com o no. 51175047320234049445/TRF (ADVOCACIA TAVARES NOVIS)

30/09/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700035738

26/09/2023, 14:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/09/2023

12/09/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/09/2023, 14:59

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 17:40

Juntada de Petição

17/11/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/11/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/11/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/11/2023, 07:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 10:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2023, 21:52

Reportar Problema

legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

06/11/2023, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5117504-73.2023.4.04.9445/TRF (ADVOCACIA TAVARES NOVIS)

25/10/2023, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2023, 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700035738 processada no TRF4 com o no. 51175047320234049445/TRF (ADVOCACIA TAVARES NOVIS)

30/09/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700035738

26/09/2023, 14:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/09/2023

12/09/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/09/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/09/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/09/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2023, 10:33

Expedição de ofício

06/09/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/09/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/09/2023, 09:52

Juntada de Petição

30/08/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2023, 09:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700035738

29/08/2023, 09:51

Juntada de Petição

25/08/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/08/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

10/08/2023, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADVOCACIA TAVARES NOVIS <br>R$500,00 em 31/07/2023 (ID 120650000022307280)

02/08/2023, 09:14

Juntada de Petição

01/08/2023, 11:57

Juntada de Petição

01/08/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/07/2023, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/06/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 15:24

Decisão interlocutória

12/06/2023, 15:24

Juntada de Petição

15/12/2022, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/11/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUMO INTERMODAL S.A - EXCLUÍDA

14/09/2022, 15:35

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/09/2022, 15:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

06/09/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/08/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/08/2022, 09:29

Juntada de Petição

16/08/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:24

Juntada de certidão

15/08/2022, 19:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5046664-40.2019.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 28

15/08/2022, 19:22

Juntada de Petição

09/08/2022, 10:34

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50594112220194047000

03/08/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RUMO INTERMODAL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5059411-22.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RUMO INTERMODAL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5059411-22.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RUMO INTERMODAL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5059411-22.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

22/03/2021, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:42

Juntada de Petição

24/02/2021, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/01/2021, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/12/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 18:59

Julgado procedente o pedido

06/11/2020, 18:59

Autos com Juiz para Sentença

28/05/2020, 13:24

Decisão interlocutória

26/05/2020, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/03/2020, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/02/2020, 11:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2020, 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos

08/01/2020, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/12/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2019, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2019, 10:01

Juntada de certidão

06/12/2019, 10:01

Despacho/Decisão - de Expediente

06/12/2019, 09:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 14:40

Juntada de certidão

05/12/2019, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

20/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2019, 16:14

Despacho/Decisão - de Expediente

30/10/2019, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2019, 10:19

Distribuído por dependência - Número: 50466644020194047000

29/10/2019, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 15:24

PETIÇÃO

•15/12/2022, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 15:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2022, 09:29

OUTROS

•23/08/2022, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 19:25

SENTENÇA

•06/11/2020, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 16:10