Apelação / Remessa Necessária 5059411-22.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.884.857,23

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19

03/08/2022, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022

03/08/2022, 12:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

03/08/2022, 12:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> ST2

02/08/2022, 20:12

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

25/07/2022, 14:30

Juntada de Petição

25/07/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/07/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/07/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

11/07/2022, 13:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB21 -> GAB22

08/07/2022, 18:03

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

08/07/2022, 15:20

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/07/2022, 19:42

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19

03/08/2022, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022

03/08/2022, 12:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

03/08/2022, 12:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> ST2

02/08/2022, 20:12

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 13:10

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 19:42

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25/07/2022, 14:30

Juntada de Petição

25/07/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/07/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/07/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

11/07/2022, 13:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB21 -> GAB22

08/07/2022, 18:03

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

08/07/2022, 15:20

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/07/2022, 19:42

Juntada de Petição

07/07/2022, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:02</b><br>Sequencial: 16

27/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/06/2022, 16:53

Retirado de pauta

20/04/2022, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Período da sessão: <b>28/04/2022 00:00 a 05/05/2022 16:00</b>

18/04/2022, 02:00

Juntada de Petição

13/04/2022, 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 7

12/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022, 17:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> GAB21

18/03/2022, 16:44

Remetidos os Autos - GAB21 -> GAB23

18/03/2022, 16:33

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> GAB21

18/03/2022, 02:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> GAB22

17/03/2022, 16:36

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/03/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 57

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Juntada de Petição

16/11/2021, 08:49

Distribuído por prevenção - Número: 50375448420204040000/TRF4

22/03/2021, 14:36