Recurso Inominado Cível 5024542-29.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

MARGARETE ZENIR KREMER ZATELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS

OAB/SC 016428·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS

OAB/SC 016428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 18:25

Trânsito em julgado

02/04/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:20

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 14:56

Expedida/certificada

15/03/2024, 12:31

Documento (Acórdão)

15/03/2024, 12:31

Sentença confirmada

14/03/2024, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARGARETE ZENIR KREMER ZATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS (OAB SC016428) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5024542-29.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 839) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

27/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2024, 13:13

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 15:06

Distribuição (sorteio)

16/02/2024, 15:49

Trânsito em julgado

20/12/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:26

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 18:25

Trânsito em julgado

02/04/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:20

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 14:56

Documentos

•27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2024, 12:31

Documento (Acórdão)

15/03/2024, 12:31

Sentença confirmada

14/03/2024, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARGARETE ZENIR KREMER ZATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS (OAB SC016428) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5024542-29.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 839) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

27/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2024, 13:13

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 15:06

Distribuição (sorteio)

16/02/2024, 15:49

Trânsito em julgado

20/12/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:26

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 10:19

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:37

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:37

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 08:45

Sentença confirmada em parte

06/12/2022, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARGARETE ZENIR KREMER ZATELLI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS (OAB SC016428) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5024542-29.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 970) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:10

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 16:50

Distribuição (sorteio)

12/08/2022, 15:39

80

•18/11/2022, 00:00