Procedimento do Juizado Especial Cível 5001927-02.2022.4.04.7208 - TRF4

Baixa Definitiva

25/01/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCAS SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001927-02.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 916) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

18/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:47

Confirmada

02/08/2022, 16:47

Expedida/certificada

02/08/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:41

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 16:42

Expedida/certificada

08/07/2022, 14:57

Improcedência

08/07/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:24

Confirmada

07/07/2022, 10:24

Expedida/certificada

06/07/2022, 18:18

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 18:15

Movimentação processual

06/07/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 23:02

Expedida/certificada

01/07/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:58

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:01

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:24

Expedida/certificada

23/05/2022, 08:24

Ato ordinatório

23/05/2022, 08:23

Expedida/certificada

23/05/2022, 08:22

Expedida/certificada

23/05/2022, 08:22

Ato ordinatório

23/05/2022, 08:22

Documento (Certidão)

09/05/2022, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2022, 18:01

Por decisão judicial

22/03/2022, 13:30

Decurso de Prazo

22/03/2022, 01:02

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 21:39

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 18:49

Confirmada

25/02/2022, 18:49

Expedida/Certificada

23/02/2022, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 21:15

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 12:30

Confirmada

21/02/2022, 12:30

Expedida/certificada

21/02/2022, 12:07

Distribuição (sorteio)

20/02/2022, 18:29

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(46)