Recurso Inominado Cível 5004886-61.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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IVANETE HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PICCININ NASCIMENTO

OAB/SC 060453·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CECCON

OAB/SC 017816·CPF·Representa: Autor

DIEGO ASSUMPCAO PIHA

OAB/SC 039152·CPF·Representa: Autor

ALINE PICCININ NASCIMENTO

OAB/SC 060453·CPF·Representa: Réu

JUAREZ CECCON

OAB/SC 017816·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALINE PICCININ NASCIMENTO

OAB/SC 060453·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CECCON

OAB/SC 017816·CPF·Representa: Autor

DIEGO ASSUMPCAO PIHA

OAB/SC 039152·CPF·Representa: Autor

ALINE PICCININ NASCIMENTO

OAB/SC 060453·CPF·Representa: Réu

JUAREZ CECCON

OAB/SC 017816·CPF·Representa: Réu

DIEGO ASSUMPCAO PIHA

OAB/SC 039152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/12/2022, 23:00

Petição

13/12/2022, 17:25

Petição

12/12/2022, 11:06

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:37

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:37

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 08:44

Sentença confirmada

06/12/2022, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IVANETE HENRIQUE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JUAREZ CECCON (OAB SC017816) ADVOGADO: ALINE PICCININ NASCIMENTO (OAB SC060453) ADVOGADO: DIEGO ASSUMPCAO PIHA (OAB SC039152) PERITO: DAIANE MAGALI CHAVES AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004886-61.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 911) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:10

Petição

10/10/2022, 13:45

Expedida/certificada

07/10/2022, 17:58

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 17:58

Petição

06/10/2022, 17:55

Expedida/certificada

05/10/2022, 18:35

Todas as movimentações(24)

Trânsito em julgado

13/12/2022, 23:00

Petição

13/12/2022, 17:25

Petição

12/12/2022, 11:06

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:37

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:37

Documentos

•18/11/2022, 00:00

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Documento (Acórdão)

09/12/2022, 08:44

Sentença confirmada

06/12/2022, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IVANETE HENRIQUE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JUAREZ CECCON (OAB SC017816) ADVOGADO: ALINE PICCININ NASCIMENTO (OAB SC060453) ADVOGADO: DIEGO ASSUMPCAO PIHA (OAB SC039152) PERITO: DAIANE MAGALI CHAVES AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004886-61.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 911) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:10

Petição

10/10/2022, 13:45

Expedida/certificada

07/10/2022, 17:58

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 17:58

Petição

06/10/2022, 17:55

Expedida/certificada

05/10/2022, 18:35

Petição

05/10/2022, 11:26

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:01

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada

26/08/2022, 17:16

Expedida/certificada

26/08/2022, 17:15

Mero expediente

25/08/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 13:40

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 10:02