Apelação Criminal 5011343-40.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalContrabando ou descaminhoApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

RAMON JUSTO ARZAMENDIA MARTINEZ

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 13:48

Trânsito em julgado

06/12/2022, 13:48

Trânsito em julgado

06/12/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 18:12

Confirmada

02/12/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 21:19

Confirmada

30/11/2022, 21:17

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:47

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 13:46

Sentença confirmada

29/11/2022, 12:58

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAMON JUSTO ARZAMENDIA MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO MALUCELLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5011343-40.2016.4.04.7002/PR (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR REVISOR: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 15:19

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 19:06

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

06/12/2022, 13:48

Trânsito em julgado

06/12/2022, 13:48

Trânsito em julgado

06/12/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 18:12

Confirmada

02/12/2022, 14:55

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 21:19

Confirmada

30/11/2022, 21:17

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:47

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 13:46

Sentença confirmada

29/11/2022, 12:58

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAMON JUSTO ARZAMENDIA MARTINEZ (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO MALUCELLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5011343-40.2016.4.04.7002/PR (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR REVISOR: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 15:19

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 19:06

Conclusão (para julgamento)

24/10/2022, 22:30

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 13:47

Confirmada

30/09/2022, 13:46

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:27

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 16:06