Apelação Cível 5005346-41.2014.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

QUIP SA

CNPJ

Autor

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

Reu

Advogados / Representantes

JOSEF AZULAY NETO

OAB/RJ 168848·CPF·Representa: Autor

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA

OAB/RJ 204630·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEREIRA FARO

OAB/RJ 112417·CPF·Representa: Autor

JOSEF AZULAY NETO

OAB/RJ 168848·CPF·Representa: Réu

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA

OAB/RJ 204630·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSEF AZULAY NETO

OAB/RJ 168848·CPF·Representa: Autor

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA

OAB/RJ 204630·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEREIRA FARO

OAB/RJ 112417·CPF·Representa: Autor

JOSEF AZULAY NETO

OAB/RJ 168848·CPF·Representa: Réu

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA

OAB/RJ 204630·CPF·Representa: Réu

MAURICIO PEREIRA FARO

OAB/RJ 112417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:53

Recebimento

26/06/2024, 15:40

Ato ordinatório

04/03/2024, 10:15

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 13:14

Recebimento

29/02/2024, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 13:27

Outras Decisões

30/05/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:35

Confirmada

26/05/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:09

Confirmada

25/05/2023, 10:09

Expedida/certificada

24/05/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 18:52

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:41

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:53

Recebimento

26/06/2024, 15:40

Ato ordinatório

04/03/2024, 10:15

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 13:14

Recebimento

29/02/2024, 14:33

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 13:27

Outras Decisões

30/05/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:35

Confirmada

26/05/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:09

Confirmada

25/05/2023, 10:09

Expedida/certificada

24/05/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 18:52

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:41

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:33

Movimentação processual

24/04/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 21:00

Confirmada

23/04/2023, 21:00

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 15:26

Recurso Especial

18/04/2023, 15:22

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:32

Confirmada

21/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:45

Confirmada

13/02/2023, 17:45

Expedida/certificada

11/02/2023, 21:24

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 09:23

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 13:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2022, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUIP SA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELADO: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005346-41.2014.4.04.7101/RS (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 16:50

Remessa (outros motivos)

10/06/2021, 19:24

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 14:16

Recebimento

14/04/2021, 20:18

Ato ordinatório

26/04/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2018, 13:37

Decurso de Prazo

21/04/2018, 01:05

Confirmada

12/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 18:34

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 12:41

Confirmada

04/04/2018, 12:41

Expedida/certificada

02/04/2018, 16:48

Expedida/certificada

02/04/2018, 16:48

Remessa

16/03/2018, 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2018, 18:28

Conclusão (para decisão)

18/10/2017, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 20:14

Documento (Certidão)

02/10/2017, 15:31

Decurso de Prazo

28/09/2017, 01:03

Confirmada

24/09/2017, 23:59

Confirmada

16/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2017, 18:13

Ato ordinatório

14/09/2017, 18:12

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 16:58

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 12:48

Confirmada

13/09/2017, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 15:08

Confirmada

08/09/2017, 15:08

Expedida/certificada

06/09/2017, 11:56

Expedida/certificada

06/09/2017, 11:55

Expedida/certificada

06/09/2017, 11:55

Remessa

05/09/2017, 18:18

Recurso especial

05/09/2017, 18:15

Recurso especial

05/09/2017, 18:15

Conclusão (para julgamento)

05/09/2017, 03:04

Decurso de Prazo

05/09/2017, 01:01

Confirmada

10/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 16:51

Confirmada

08/08/2017, 16:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 18:18

Confirmada

31/07/2017, 18:18

Expedida/certificada

31/07/2017, 16:40

Expedida/certificada

31/07/2017, 16:40

Remessa

31/07/2017, 11:49

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 17:31

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 18:02

Confirmada

05/07/2017, 18:02

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 18:40

Expedida/certificada

26/06/2017, 16:03

Expedida/certificada

26/06/2017, 16:03

Expedida/certificada

26/06/2017, 16:03

Remessa

23/06/2017, 17:36

Não conhecimento do pedido

22/06/2017, 15:11

Expedida/certificada

29/05/2017, 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/05/2017, 17:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 14:59

Confirmada

04/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 14:36

Confirmada

03/03/2017, 14:36

Expedida/certificada

22/02/2017, 15:11

Ato ordinatório

22/02/2017, 15:11

Conclusão (para decisão)

21/02/2017, 01:05

Decurso de Prazo

21/02/2017, 01:01

Confirmada

26/01/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 11:26

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 12:24

Confirmada

17/01/2017, 12:24

Expedida/certificada

16/01/2017, 14:33

Expedida/certificada

16/01/2017, 14:33

Remessa

16/01/2017, 13:54

Conclusão (para julgamento)

21/11/2016, 15:47

Sentença desconstituída

18/11/2016, 18:11

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 16:51

Expedida/certificada

21/10/2016, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/10/2016, 15:31

Retirada de pauta

06/10/2016, 11:33

Expedida/certificada

19/09/2016, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/09/2016, 17:04

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 12:52

Remessa

16/09/2016, 20:21

Sobrestado

15/09/2016, 19:30

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 18:18

Expedida/certificada

25/08/2016, 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/08/2016, 17:15

Distribuição (sorteio)

02/08/2016, 12:24