Apelação Cível 5001124-22.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

ALDRIELY SANTOS DA ROSA

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

Advogados / Representantes

ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RS 048444·CPF·Representa: Autor

ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RS 048444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:16

Recebimento

15/09/2023, 16:54

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 00:20

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:03

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:58

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:58

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:58

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:04

Outras Decisões

14/04/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 14:41

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:16

Recebimento

15/09/2023, 16:54

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 00:20

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:03

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:58

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:58

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:58

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:04

Outras Decisões

14/04/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 22:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:21

Confirmada

07/12/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 10:57

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 09:13

Sentença desconstituída

30/11/2022, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDRIELY SANTOS DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RS048444) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS DA ROSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001124-22.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 14:49

Conclusão (para julgamento)

19/10/2021, 11:52

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 16:31

Mero expediente

15/10/2021, 16:31

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 15:54

Recebimento

14/02/2020, 14:50

Ato ordinatório

06/06/2019, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2019, 00:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 19:38

Confirmada

29/05/2019, 19:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 10:41

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 12:45

Expedida/certificada

27/05/2019, 18:03

Expedida/certificada

27/05/2019, 18:03

Expedida/certificada

27/05/2019, 18:03

Expedida/certificada

27/05/2019, 18:03

Remessa

23/05/2019, 15:02

Recurso extraordinário

23/05/2019, 14:29

Conclusão (para julgamento)

15/05/2019, 01:08

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 22:26

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 17:30

Expedida/certificada

25/04/2019, 14:42

Expedida/certificada

25/04/2019, 14:42

Remessa

25/04/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 12:01

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 17:17

Confirmada

10/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 15:40

Expedida/certificada

28/02/2019, 12:28

Expedida/certificada

28/02/2019, 12:28

Expedida/certificada

28/02/2019, 12:28

Remessa

27/02/2019, 19:06

Movimentação processual

27/02/2019, 18:48

Provimento em Parte

13/12/2018, 11:53

Para julgamento de mérito

26/11/2018, 15:57

Conclusão (para decisão)

21/11/2018, 15:53

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 23:26

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 14:08

Expedida/certificada

12/11/2018, 11:25

Expedida/certificada

12/11/2018, 11:25

Expedida/certificada

12/11/2018, 11:25

Remessa

08/11/2018, 16:33

Sentença desconstituída

07/11/2018, 14:58

Expedida/certificada

18/10/2018, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 15:09

Retirada de pauta

09/10/2018, 10:05

Expedida/certificada

09/10/2018, 10:04

Expedida/certificada

21/09/2018, 14:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 14:53

Sobrestado

01/08/2018, 14:09

Expedida/certificada

13/07/2018, 13:20

Distribuição (prevenção)

17/01/2018, 14:26