Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011480-68.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

MARIZEL COELHO HORST

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CHARLIANE MICHELS

OAB/SC 031517·CPF·Representa: Autor

CHARLIANE MICHELS

OAB/SC 031517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:07

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:03

Expedida/certificada

12/03/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:11

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:22

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:04

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 17:01

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:42

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:07

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:03

Expedida/certificada

12/03/2025, 17:32

Documentos

•07/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:11

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:22

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:04

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 17:01

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:42

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:42

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:34

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:23

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 16:22

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:46

Mero expediente

19/08/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 19:38

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:07

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:48

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 20:51

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 15:47

Expedida/certificada

21/05/2024, 15:46

Mudança de Classe Processual

21/05/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIZEL COELHO HORST (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de agosto de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de agosto de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5011480-68.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIZEL COELHO HORST (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5011480-68.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIZEL COELHO HORST (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5011480-68.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIZEL COELHO HORST (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5011480-68.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 131) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIZEL COELHO HORST (AUTOR) ADVOGADO: CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011480-68.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

24/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 11:18

Expedida/certificada

05/02/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 23:08

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 15:38

Expedida/certificada

16/12/2021, 16:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2021, 16:13

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

04/09/2021, 03:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 00:27

Expedida/certificada

31/08/2021, 09:19

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 22:00

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2021, 16:17

Conclusão (para julgamento)

15/03/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 13:40

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 17:28

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:46

Confirmada

29/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 23:27

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 20:57

Confirmada

06/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

27/08/2020, 12:42

Mero expediente

27/08/2020, 12:42

Conclusão (para decisão)

11/06/2020, 11:55

Distribuição (sorteio)

08/06/2020, 20:41

80

•05/06/2023, 00:00

•17/04/2023, 00:00

•27/02/2023, 00:00

•24/02/2022, 00:00