Agravo de Instrumento 5004951-31.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5004951-31.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2022, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2022

29/04/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/04/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 15:47

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> ST2

18/03/2022, 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> GAB23

17/03/2022, 19:02

Conhecido o recurso e provido - por maioria

15/03/2022, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Período da sessão: 08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM AGRAVADO: FABRICIO SOARES VALIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5004951-31.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/03/2022 16:00 Sequencial: 269

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

22/02/2022, 19:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98, 93 do processo originário.Número: 50257919620214040000/TRF4

08/02/2022, 17:53

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 19:02

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:12

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