Apelação / Remessa Necessária 5011616-09.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

AMANDA BEATRIZ RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA

OAB/PA 026726·Representa: Autor

EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA

OAB/PA 026726·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 13:02

Trânsito em julgado

25/08/2023, 12:59

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:14

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:24

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:24

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:24

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 21:33

Recurso Especial

04/08/2023, 21:21

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 03:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:04

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 13:02

Trânsito em julgado

25/08/2023, 12:59

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:28

Documentos

•14/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:14

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:24

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:24

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:24

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 21:33

Recurso Especial

04/08/2023, 21:21

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 03:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 12:04

Expedida/certificada

23/06/2023, 19:07

Expedida/certificada

23/06/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 22:23

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:51

Confirmada

28/04/2023, 14:51

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:38

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:38

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 16:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: AMANDA BEATRIZ RAMOS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA (OAB PA026726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 13 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011616-09.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

14/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 10:23

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:01

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 17:08

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 15:06

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 22:48

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:04

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 20:58

Confirmada

05/12/2022, 20:58

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:33

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:40

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 14:14

Sentença confirmada

30/11/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: AMANDA BEATRIZ RAMOS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA (OAB PA026726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011616-09.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:41

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 18:27

Confirmada

11/10/2022, 18:27

Expedida/certificada

10/10/2022, 16:06

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 15:34

Distribuição (prevenção)

05/10/2022, 15:44

80

•18/11/2022, 00:00