Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5062076-74.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ATLANTICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE XAVIER

OAB/PR 006511·CPF·Representa: Autor

LUCIANO GIACOMET

OAB/PR 029376·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE XAVIER

OAB/PR 006511·CPF·Representa: Réu

LUCIANO GIACOMET

OAB/PR 029376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 18:53

Trânsito em julgado

18/10/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:48

Confirmada

10/10/2024, 10:48

Expedida/certificada

09/10/2024, 15:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:11

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 08:46

Expedida/certificada

08/10/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:23

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 14:28

Paga

26/09/2024, 10:19

Paga

26/09/2024, 10:19

Por decisão judicial

02/08/2024, 14:19

Enviada ao Tribunal

02/08/2024, 09:49

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 18:53

Trânsito em julgado

18/10/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:48

Confirmada

10/10/2024, 10:48

Expedida/certificada

09/10/2024, 15:11

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:11

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 08:46

Expedida/certificada

08/10/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:23

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 14:28

Paga

26/09/2024, 10:19

Paga

26/09/2024, 10:19

Por decisão judicial

02/08/2024, 14:19

Enviada ao Tribunal

02/08/2024, 09:49

Enviada ao Tribunal

02/08/2024, 09:49

Documento (Certidão)

01/08/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:29

Confirmada

31/07/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 12:54

Confirmada

31/07/2024, 12:54

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 15:45

Documento (Certidão)

30/07/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 09:35

Confirmada

17/06/2024, 09:35

Expedida/certificada

15/06/2024, 20:02

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:08

Mudança de Classe Processual

04/12/2023, 12:45

Expedida/certificada

03/12/2023, 20:12

Mero expediente

03/12/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:20

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:09

Expedida/certificada

17/11/2023, 13:09

Expedida/certificada

17/11/2023, 13:09

Documento (Certidão)

17/11/2023, 12:49

Recebimento

16/11/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ATLANTICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GIACOMET (OAB PR029376) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5062076-74.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 409) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: INDUSTRIA DE FERTILIZANTES ATLANTICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCIANO GIACOMET (OAB PR029376) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5062076-74.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

18/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 17:34

Expedida/certificada

15/04/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 15:16

Expedida/certificada

14/04/2021, 10:57

Procedência

14/04/2021, 10:57

Conclusão (para julgamento)

26/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 09:29

Expedida/certificada

10/02/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 10:32

Expedida/certificada

03/02/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

31/01/2021, 10:58

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 15:30

Documento (Certidão)

11/01/2021, 19:40

Expedida/certificada

11/01/2021, 17:16

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 10:45

Distribuição (dependência)

16/12/2020, 09:05

80

•18/11/2022, 00:00