Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013487-04.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Autor

DI QUALITA ESTOFADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MULLER

OAB/SC 017397·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MULLER

OAB/SC 017397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:15

Trânsito em julgado

28/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:02

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:16

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:35

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 16:07

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:03

Confirmada

13/08/2024, 23:59

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2024, 03:30

Ato ordinatório

03/08/2024, 03:30

Movimentação processual

30/07/2024, 16:19

Paga

30/07/2024, 12:03

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:15

Trânsito em julgado

28/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:02

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:16

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:35

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 16:07

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:03

Confirmada

13/08/2024, 23:59

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2024, 03:30

Ato ordinatório

03/08/2024, 03:30

Movimentação processual

30/07/2024, 16:19

Paga

30/07/2024, 12:03

Expedida/certificada

30/07/2024, 02:29

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 10:03

Documento (Certidão)

25/06/2024, 18:31

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:48

Confirmada

07/06/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 15:17

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:03

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 21:06

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 14:58

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 08:23

Mudança de Classe Processual

22/09/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 18:55

Reativação

28/08/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:23

Baixa Definitiva

18/05/2023, 18:27

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:20

Expedida/certificada

23/03/2023, 17:21

Recebimento

03/03/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DI QUALITA ESTOFADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013487-04.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DI QUALITA ESTOFADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013487-04.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DI QUALITA ESTOFADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013487-04.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 2341) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DI QUALITA ESTOFADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013487-04.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DI QUALITA ESTOFADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013487-04.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 2874) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2019, 18:51

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 16:55

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2019, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 18:04

Decurso de Prazo

24/08/2019, 01:02

Confirmada

02/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2019, 18:54

Conclusão (para julgamento)

22/07/2019, 16:25

Mero expediente

22/07/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 11:11

Conclusão (para decisão)

09/07/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 12:21

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:20

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2019, 17:51

Conclusão (para decisão)

15/05/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 09:59

Confirmada

30/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2019, 19:07

Determinação de Diligência

11/03/2019, 15:42

Conclusão (para julgamento)

31/01/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 10:09

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 23:37

Confirmada

09/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2018, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 17:06

Confirmada

30/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2018, 17:43

Conclusão (para decisão)

17/08/2018, 14:08

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 08:45

Distribuição (sorteio)

03/08/2018, 15:24

80

•28/06/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00

•01/04/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00