Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: IMPROCROP DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017630-40.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
16/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2023, 15:06
Conclusão (para julgamento)
17/04/2023, 16:11
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 16:15
Mero expediente
14/04/2023, 16:11
Conclusão (para decisão)
10/04/2023, 18:13
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 15:48
Confirmada
19/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 19:17
Confirmada
09/03/2023, 19:17
Expedida/certificada
09/03/2023, 13:14
Expedida/certificada
09/03/2023, 13:14
Remessa (outros motivos)
07/03/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 22:49
Confirmada
19/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/12/2022, 12:35
Confirmada
18/12/2022, 12:35
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 10:03
Expedida/certificada
09/12/2022, 11:19
Expedida/certificada
09/12/2022, 11:19
Remessa (outros motivos)
08/12/2022, 18:50
Documento (Acórdão)
08/12/2022, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/12/2022, 20:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH
APELADO: IMPROCROP DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017630-40.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
18/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2022, 16:40
Conclusão (para decisão)
26/08/2022, 14:07
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 13:46
Confirmada
22/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 13:02
Confirmada
12/08/2022, 13:02
Expedida/certificada
12/08/2022, 09:10
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 16:11
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 10:21
Confirmada
30/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 14:56
Expedida/certificada
20/07/2022, 07:02
Expedida/certificada
20/07/2022, 07:02
Expedida/certificada
20/07/2022, 07:02
Remessa (outros motivos)
19/07/2022, 20:34
Documento (Outros documentos)
08/07/2022, 15:25
Conclusão (para julgamento)
08/07/2022, 00:48
Sentença confirmada
07/07/2022, 19:43
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: IMPROCROP DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017630-40.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
28/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2022, 16:53
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 17:04
Sobrestado
17/05/2022, 17:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: IMPROCROP DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017630-40.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 706) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2022, 16:56
Conclusão (para julgamento)
22/04/2022, 10:36
Pedido de Vista
19/04/2022, 20:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: IMPROCROP DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DINIZ BARBOSA (OAB PR027181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017630-40.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 2042) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA