Apelação / Remessa Necessária 5014688-23.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA DALCOMUNI

OAB/SC 016054·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DALCOMUNI

OAB/SC 016054·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 09:47

Trânsito em julgado

11/09/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 00:46

Expedida/certificada

06/09/2023, 18:52

Expedida/certificada

06/09/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 18:45

Conclusão (para decisão)

25/08/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:03

Confirmada

16/08/2023, 04:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 07:50

Confirmada

08/08/2023, 07:50

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:38

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 09:47

Trânsito em julgado

11/09/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 00:46

Expedida/certificada

06/09/2023, 18:52

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 18:45

Conclusão (para decisão)

25/08/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:03

Confirmada

16/08/2023, 04:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 07:50

Confirmada

08/08/2023, 07:50

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:38

Documento (Acórdão)

07/08/2023, 15:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2023, 17:08

Para julgamento de mérito

17/07/2023, 18:50

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:24

Confirmada

22/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 11:23

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:04

Confirmada

12/06/2023, 10:03

Confirmada

11/06/2023, 04:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:46

Expedida/certificada

02/06/2023, 20:32

Expedida/certificada

02/06/2023, 20:32

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 16:08

Sentença confirmada em parte

01/06/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-23.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

16/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2023, 15:06

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 15:28

Mero expediente

13/04/2023, 15:24

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:17

Confirmada

17/03/2023, 04:12

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:41

Confirmada

09/03/2023, 16:40

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:30

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 22:47

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 15:58

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Confirmada

18/12/2022, 04:27

Expedida/certificada

09/12/2022, 11:19

Expedida/certificada

09/12/2022, 11:19

Remessa (outros motivos)

08/12/2022, 18:50

Documento (Acórdão)

08/12/2022, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2022, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-23.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:40

Inclusão em pauta

17/11/2022, 16:40

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 11:28

Confirmada

16/08/2022, 11:27

Confirmada

16/08/2022, 11:17

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:27

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 16:11

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 09:41

Confirmada

27/07/2022, 09:41

Confirmada

21/07/2022, 11:23

Expedida/certificada

20/07/2022, 07:02

Expedida/certificada

20/07/2022, 07:02

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 20:34

Documento (Acórdão)

19/07/2022, 20:34

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 00:44

Sentença confirmada em parte

07/07/2022, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-23.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 17:04

Sobrestado

17/05/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-23.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 699) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:56

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 10:43

Pedido de Vista

19/04/2022, 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-23.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 2065) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 11:43

Confirmada

03/03/2022, 11:43

Expedida/certificada

24/02/2022, 14:02

Distribuição (sorteio)

23/02/2022, 17:47

80

•18/11/2022, 00:00

•28/06/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00