Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014688-23.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA DALCOMUNI

OAB/SC 016054·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DALCOMUNI

OAB/SC 016054·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 11:23

Trânsito em julgado

03/05/2024, 11:23

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:32

Confirmada

09/04/2024, 09:32

Confirmada

09/04/2024, 09:13

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 13:13

Decurso de Prazo

06/04/2024, 01:02

Confirmada

26/03/2024, 11:21

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:52

Paga

25/03/2024, 11:58

Por decisão judicial

16/02/2024, 13:48

Enviada ao Tribunal

16/02/2024, 09:46

Documento (Certidão)

14/02/2024, 18:39

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 11:23

Trânsito em julgado

03/05/2024, 11:23

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:32

Confirmada

09/04/2024, 09:32

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Confirmada

09/04/2024, 09:13

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 13:13

Decurso de Prazo

06/04/2024, 01:02

Confirmada

26/03/2024, 11:21

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:52

Paga

25/03/2024, 11:58

Por decisão judicial

16/02/2024, 13:48

Enviada ao Tribunal

16/02/2024, 09:46

Documento (Certidão)

14/02/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 17:12

Confirmada

20/12/2023, 04:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 19:05

Confirmada

12/12/2023, 19:05

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:30

Confirmada

17/11/2023, 04:17

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 09:20

Expedida/certificada

08/11/2023, 22:45

Mudança de Classe Processual

31/10/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:25

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:36

Confirmada

08/10/2023, 04:21

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:38

Confirmada

03/10/2023, 11:38

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:04

Recebimento

29/09/2023, 16:51

Recebimento

11/09/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-23.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-23.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-23.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-23.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 699) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014688-23.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 2065) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 17:04

Confirmada

18/02/2022, 13:32

Expedida/certificada

17/02/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 15:45

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:01

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 17:04

Confirmada

03/12/2021, 17:03

Confirmada

01/12/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:03

Expedida/certificada

01/12/2021, 07:21

Expedida/certificada

01/12/2021, 07:21

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 10:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 09:29

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 09:28

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:49

Confirmada

25/11/2021, 17:48

Expedida/certificada

25/11/2021, 14:27

Ato ordinatório

25/11/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 17:06

Confirmada

24/11/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 13:54

Confirmada

22/11/2021, 13:54

Confirmada

19/11/2021, 11:36

Segurança

19/11/2021, 00:05

Conclusão (para julgamento)

17/11/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 16:25

Confirmada

17/11/2021, 16:25

Expedida/certificada

12/11/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 11:39

Decurso de Prazo

06/11/2021, 01:03

Confirmada

21/10/2021, 10:53

Expedida/certificada

21/10/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 20:49

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 13:43

Confirmada

11/10/2021, 13:46

Expedida/certificada

08/10/2021, 22:03

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 16:32

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:50

Confirmada

30/09/2021, 10:48

Expedida/certificada

29/09/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 16:46

Confirmada

22/09/2021, 13:18

Expedida/certificada

21/09/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 17:02

Confirmada

06/09/2021, 10:39

Expedida/certificada

03/09/2021, 14:41

Ato ordinatório

03/09/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 14:33

Confirmada

13/08/2021, 13:33

Expedida/certificada

12/08/2021, 17:09

Mero expediente

12/08/2021, 16:33

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 12:06

Distribuição (sorteio)

12/08/2021, 11:59

80

•18/11/2022, 00:00

•28/06/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00