Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002562-56.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PLÁSTICO MAGNO S/A

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:09

Trânsito em julgado

23/04/2024, 13:02

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:10

Confirmada

30/03/2024, 04:24

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 07:38

Confirmada

26/03/2024, 07:38

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:38

Confirmada

22/03/2024, 17:38

Expedida/certificada

21/03/2024, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

14/02/2024, 15:46

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:03

Confirmada

02/02/2024, 05:31

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 12:24

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:09

Trânsito em julgado

23/04/2024, 13:02

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:10

Confirmada

30/03/2024, 04:24

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 07:38

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Confirmada

26/03/2024, 07:38

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:38

Confirmada

22/03/2024, 17:38

Expedida/certificada

21/03/2024, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

14/02/2024, 15:46

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:03

Confirmada

02/02/2024, 05:31

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 12:24

Confirmada

20/12/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:59

Confirmada

01/12/2023, 04:14

Expedida/certificada

22/11/2023, 12:58

Paga

22/11/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:41

Por decisão judicial

17/10/2023, 12:14

Enviada ao Tribunal

17/10/2023, 09:46

Confirmada

13/10/2023, 04:11

Documento (Certidão)

04/10/2023, 17:28

Documento (Certidão)

03/10/2023, 12:59

Ato ordinatório

03/10/2023, 12:59

Ato ordinatório

03/10/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:14

Confirmada

23/09/2023, 04:10

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:38

Confirmada

21/09/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 13:14

Confirmada

15/09/2023, 13:14

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:34

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 16:34

Confirmada

13/09/2023, 04:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:51

Expedida/certificada

04/09/2023, 11:21

Mudança de Parte

04/09/2023, 11:19

Mudança de Classe Processual

04/09/2023, 11:18

Mero expediente

02/09/2023, 22:22

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:38

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:38

Retificação de movimento

30/08/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 13:58

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:05

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Confirmada

06/08/2023, 04:11

Confirmada

06/08/2023, 04:11

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 19:48

Expedida/certificada

28/07/2023, 18:00

Ato ordinatório

28/07/2023, 18:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:51

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:51

Recebimento

30/06/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLÁSTICO MAGNO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002562-56.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLÁSTICO MAGNO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002562-56.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLÁSTICO MAGNO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002562-56.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 697) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLÁSTICO MAGNO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002562-56.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 2069) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2022, 16:27

Decurso de Prazo

24/02/2022, 01:01

Confirmada

02/02/2022, 09:33

Expedida/certificada

01/02/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 20:42

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:14

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 14:46

Confirmada

08/11/2021, 10:47

Expedida/certificada

05/11/2021, 23:36

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:03

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 15:35

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 14:04

Confirmada

22/09/2021, 12:04

Segurança

22/09/2021, 11:26

Conclusão (para julgamento)

25/06/2021, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 21:41

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 16:41

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 12:48

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:07

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Confirmada

08/04/2021, 09:43

Expedida/certificada

07/04/2021, 15:42

Expedida/certificada

07/04/2021, 15:42

Liminar

07/04/2021, 15:39

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 14:17

Confirmada

15/03/2021, 09:25

Documento (Outros documentos)

13/03/2021, 06:09

Expedida/certificada

12/03/2021, 11:37

Distribuição (sorteio)

26/02/2021, 15:12

80

•28/06/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00