Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5014244-41.2017.4.04.7100 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5014244-41.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/04/2026, 18:14

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 294224/2026 - RE nos EDcl no AgRg nos

23/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:44

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

20/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0294224 - RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2202794 - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 325568/2026

07/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 325568/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2026

07/04/2026, 18:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/04/2026 Petição Nº 294224/2026 -

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 294224/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/03/2026, 11:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/03/2026, 10:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 294224/2026 - RE nos EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0294224 - RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2202794 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 325568/2026

Protocolizada Petição 325568/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/04/2026 Petição Nº 294224/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 294224/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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