Apelação Cível 5020787-25.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

IRACI MARIA TREVISAN DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ZELAIN ALBERICI

OAB/SC 024453·CPF·Representa: Autor

PAULO ZELAIN ALBERICI

OAB/SC 024453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:49

Trânsito em julgado

10/04/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 19:53

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:06

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:44

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:38

Procedência

09/02/2023, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI MARIA TREVISAN DA ROSA ADVOGADO(A): PAULO ZELAIN ALBERICI (OAB SC024453) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020787-25.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 851) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 10:10

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 18:49

Trânsito em julgado

10/04/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 19:53

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:05

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:06

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:44

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:38

Procedência

09/02/2023, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI MARIA TREVISAN DA ROSA ADVOGADO(A): PAULO ZELAIN ALBERICI (OAB SC024453) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020787-25.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 851) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 10:10

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:38

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 09:21

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2022, 15:03

Mero expediente

26/09/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 13:18

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 08:06

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 13:44

Remessa (outros motivos)

28/08/2022, 20:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:39

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:54

Reativação

31/05/2022, 16:13

Baixa Definitiva

29/05/2020, 15:06

Mero expediente

29/05/2020, 15:05

Remessa

29/05/2020, 14:21

Reativação

26/05/2020, 18:48

Trânsito em julgado

20/11/2019, 08:56

Decurso de Prazo

20/11/2019, 01:02

Confirmada

24/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 13:39

Expedida/certificada

14/10/2019, 13:17

Expedida/certificada

14/10/2019, 13:17

Remessa

11/10/2019, 16:42

Sentença desconstituída

10/10/2019, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 00:31

Expedida/certificada

19/09/2019, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

29/08/2019, 15:48

Distribuição (sorteio)

29/08/2019, 15:48