Apelação / Remessa Necessária 5017300-90.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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Partes do Processo

TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE GAEDE

OAB/PR 016036·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GAEDE

OAB/PR 016036·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:27

Recebimento

24/10/2023, 03:11

Ato ordinatório

03/03/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2023, 18:08

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:01

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:05

Confirmada

15/02/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:04

Expedida/certificada

13/02/2023, 09:49

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 15:50

Recurso extraordinário

10/02/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 12:03

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:31

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:27

Recebimento

24/10/2023, 03:11

Ato ordinatório

03/03/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2023, 18:08

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:01

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:05

Confirmada

15/02/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:04

Expedida/certificada

13/02/2023, 09:49

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 15:50

Recurso extraordinário

10/02/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 12:03

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 13:45

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 18:48

Confirmada

02/12/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 17:05

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE GAEDE (OAB PR016036) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017300-90.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 15:30

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:23

Confirmada

09/06/2022, 17:23

Expedida/certificada

09/06/2022, 13:51

Decurso de Prazo

09/06/2022, 01:01

Confirmada

18/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 13:49

Expedida/certificada

08/05/2022, 17:27

Expedida/certificada

08/05/2022, 17:27

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 14:49

Outras Decisões

06/05/2022, 14:49

Improcedência

05/05/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE GAEDE (OAB PR016036) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017300-90.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2022, 11:24

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 12:43

Expedida/certificada

19/11/2021, 08:27

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 16:47

Decurso de Prazo

11/11/2021, 01:02

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 13:07

Expedida/certificada

19/10/2021, 15:13

Expedida/certificada

19/10/2021, 15:13

Expedida/certificada

19/10/2021, 15:13

Remessa (outros motivos)

18/10/2021, 16:03

Recurso Especial

18/10/2021, 15:53

Negação de Seguimento

18/10/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 12:20

Conclusão (para decisão)

30/08/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 15:35

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2021, 19:31

Documento (Certidão)

27/07/2021, 19:28

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 19:14

Expedida/certificada

27/07/2021, 19:01

Expedida/certificada

27/07/2021, 19:01

Remessa (outros motivos)

27/07/2021, 13:23

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:01

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 19:27

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 10:48

Expedida/certificada

24/06/2021, 20:24

Expedida/certificada

24/06/2021, 20:24

Expedida/certificada

24/06/2021, 20:23

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 19:13

Documento (Acórdão)

17/06/2021, 19:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2021, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017300-90.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 979) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2021, 17:16

Conclusão (para decisão)

28/01/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 19:27

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 15:10

Confirmada

10/12/2020, 15:10

Expedida/certificada

09/12/2020, 21:04

Expedida/certificada

09/12/2020, 21:04

Expedida/certificada

09/12/2020, 21:04

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 18:24

Documento (Acórdão)

07/12/2020, 18:19

Sentença confirmada

07/12/2020, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/11/2020, 15:48

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 14:49

Confirmada

02/09/2020, 14:49

Expedida/certificada

01/09/2020, 17:04

Distribuição (sorteio)

01/09/2020, 15:21

80

•25/04/2022, 00:00

•31/05/2021, 00:00