Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017300-90.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

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Partes do Processo

TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE GAEDE

OAB/PR 016036·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GAEDE

OAB/PR 016036·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 18:00

Confirmada

23/05/2024, 10:54

Expedida/certificada

22/05/2024, 11:56

Trânsito em julgado

22/05/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 10:26

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:32

Confirmada

24/04/2024, 10:30

Expedida/certificada

23/04/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:25

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:03

Confirmada

11/04/2024, 19:20

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 18:00

Confirmada

23/05/2024, 10:54

Expedida/certificada

22/05/2024, 11:56

Trânsito em julgado

22/05/2024, 11:55

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 10:26

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:32

Confirmada

24/04/2024, 10:30

Expedida/certificada

23/04/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:25

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:03

Confirmada

11/04/2024, 19:20

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:57

Confirmada

11/04/2024, 15:57

Confirmada

10/04/2024, 14:58

Expedida/certificada

09/04/2024, 18:27

Expedida/certificada

09/04/2024, 18:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:09

Conclusão (para julgamento)

26/03/2024, 12:21

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:12

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 11:36

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:10

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:16

Paga

24/01/2024, 12:23

Enviada ao Tribunal

12/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

06/12/2023, 17:25

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:05

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:41

Confirmada

21/11/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:27

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:16

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:27

Expedida/certificada

10/11/2023, 11:46

Mudança de Classe Processual

10/11/2023, 11:43

Mero expediente

09/11/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:08

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:35

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:18

Ato ordinatório

24/10/2023, 15:18

Recebimento

24/10/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE GAEDE (OAB PR016036) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017300-90.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE GAEDE (OAB PR016036) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017300-90.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017300-90.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 979) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 14:14

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:15

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Documento (Certidão)

30/07/2020, 10:44

Expedida/certificada

30/07/2020, 10:43

Expedida/certificada

30/07/2020, 10:43

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 09:03

Expedida/certificada

24/07/2020, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 11:42

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 11:40

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2020, 10:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 09:42

Decurso de Prazo

03/06/2020, 02:04

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:54

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 13:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 12:27

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:57

Confirmada

04/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 13:42

Expedida/certificada

24/04/2020, 14:22

Conclusão (para julgamento)

22/04/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 14:43

Confirmada

03/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 14:10

Confirmada

25/03/2020, 14:10

Expedida/certificada

24/03/2020, 15:54

Expedida/certificada

24/03/2020, 15:54

Conclusão (para julgamento)

23/03/2020, 07:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 17:19

Confirmada

20/03/2020, 17:19

Expedida/certificada

11/03/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 16:02

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:24

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2020, 12:37

Liminar

13/02/2020, 12:37

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 10:50

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 19:11

Documento (Outros documentos)

18/01/2020, 09:00

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2020, 14:31

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 09:25

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/12/2019, 14:54

80

•25/04/2022, 00:00

•31/05/2021, 00:00